Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 AGRAVADO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A. FERNANDA OZORIO FARINHA(OAB: 55441/RS) EDER PEREIRA DA SILVEIRA ALEX WILLIAN MASSARI DE SOUZA(OAB: 58076/RS) FLAVIO MACIEL DE FREITAS JÚNIOR ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - EDER PEREIRA DA SILVEIRA 71 AGRAVADO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A. FERNANDA OZORIO FARINHA(OAB: 55441/RS) EDER PE

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 3169 OTAVIO PAN {val endereco_destinatario_expediente} GABRIEL PACHECO DOS SANTOS Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. PORTO ALEGRE, 15 de Janeiro de 2019 Notificação Processo Nº RTOrd-0000787-31.2012.5.04.0015 AUTOR EDER PEREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO ALEX WILLIAN MASSARI DE SOUZA(OAB: 58076/RS) RÉU EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A. ADVOGADO

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 397 AGRAVADO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A. FERNANDA OZORIO FARINHA(OAB: 55441/RS) EDER PEREIRA DA SILVEIRA ALEX WILLIAN MASSARI DE SOUZA(OAB: 58076/RS) FLAVIO MACIEL DE FREITAS JÚNIOR ADVOGADO Seção Especializada em Execução AGRAVADO ADVOGADO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido noProcesso TERCEIRO INTERESSADO 0000786-31.2014.5.04.0741. (Artigo 23, �

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 20 do Trabalho sobre o Tema nº 09, tratado no IRR nº 0010169- Ordinário, a observância ao requisitos necessários para a sua 57.2013.5.05.0024, à luz do que preceitua o § 3º do art. 896-C da aceitação, especialmente no que pertine à previsão contida nos Consolidação das Leis do Trabalho. incisos II e III do art. 5º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1, de FOR

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 2012 RÉU: SOUZA CRUZ LTDA e outros (2) DESTINATÁRIO: ADANS KMAL FALCAO MASHNI Fica V. Sa. notificado para ciência de que o alvará está a sua disposição, inclusive para os fins do art. 884 da CLT. Notificação Processo Nº RTOrd-0021452-97.2014.5.04.0015 AUTOR LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO CARLOS JULIO GARCIA MARTINEZ(OAB: 82834/RS) RÉU SOUZA CRUZ LTDA ADVOGA

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Juiz do Trabalho 92 Reclamado: ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO) Processo Nº RTOrd-0064500-96.2014.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00645/2014-002-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE DE ASSIS PEREIRA MARTINS MARIO VICENTE DA SILVA FILHO(OAB: 19647/PB) COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA Advogado do Reclamado EVANDR

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 426 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ConPag-0000080-94.2021.5.07.0005 CONSIGNANTE HP ELETRONICA E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO FRANCISCO RIGOBERTO REGO MAGALHAES(OAB: 8273/CE) CONSIGNATÁRIO LINDEMBERG ALVES DA SILVA ADVOGADO ALAN MATOS ARAUJO(OAB: 39902/CE) ADVOGADO ANDRE ALVES CARNEIRO(OAB: 26492/CE) CONSIGNATÁRIO EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A CNPJ 06.626.530/00

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1200 IDENTIFICAÇÃO DANO MORAL. EVIDÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. TIPIFICAÇÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. Comprovados os requisitos PROCESSO: 0000651-35.2016.5.14.0041 configuradores do dano moral, faz jus a obreira à indenização nos limites legais. CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO "QUANTUM" INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. A indenização ÓRGÃO JUL

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2840 PROCESSO DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO NOS CÁLCULOS. Inexistindo o suposto erro nos cálculos de liquidação, correta a decisão que julgou improcedente a impugnação. Agravo de petição improvido. PROCESSO: 0010467-32.2014.5.14.0002 CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ -

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO ALEX WILLIAN MASSARI DE SOUZA(OAB: 58076/RS) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A. FERNANDA OZORIO FARINHA(OAB: 55441/RS) PATRICIA PREZZI DE QUEIROZ(OAB: 39127/RS) FLAVIO MACIEL DE FREITAS JÚNIOR 2901 PORTO ALEGRE, 26 de Novembro de 2018 JEFFERSON LUIZ GAYA DE GOES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): Notificação - EDER