Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1209680/6 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU JOHNNY DAVID SOUZA DA SILVA ASP II A PARA NÍVEL GRAU II B VIGÊNCIA 19/07/2022 22 1728912 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 1012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo 1249741-8 1189020-9 1246464-0 1248824-3 1248763-3 1249373-0 1245802-2 1249381-3 1248827-6 1245635-6 1080175-1 1122820-2 1187329-6 1245732-1 1248768-2 1248745-0 1246748-6 1249244-3 1162018-4 961206-0 1249917-4 1248805-2 1245700-8 1248753-4 1248863-1 1249790-5 1245734-7 1236579-7 1248982-9 951609-7 1248743-5 1079377-6 1249096-7 1247103-3 1185885-9 1249909-1 1211740-4 1129086-3 1125375-4 1079370-1 1241297-9 1249102-3 1248831-8 1246125-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 24.07.2018: Na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas-MG, por ordem judicial datada de 11.05.18: Julio dos Santos - 116404 Cristina de Almeida Pereira - NC Sete Lagoas – Alv. do Norte-GO Ituiutaba Do Presídio de Canápolis, em Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 2º) Nome: JONES MIRANDA SILVA – CPF: 098202167 45 Rua: Eliza Barros Da Fonseca – Nr: 234 – Bairro: Pito Município: Iuna – UF: ES – CEP: 29390000 3º) Nome: ROBERT LOPES MACHADO – CPF: 109201587 65 Avenida: Argemiro José da Silva – Nr: 217 – Bairro: Centro Distrito: Piaçu – Município: Muniz Freire – UF: ES – CEP: 29380000 4º) Nome: GUILHERME OTAVIO NUNES DE MOURA RIBEIRO – CPF: 139065057 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 80 Sempre que possível, as audiências de mediação serão gravadas, podendo ser solicitadas à Arsae-MG, pelos interessados, cópia da gravação. TÍTULO VI – DAS AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS CAPÍTULO I – OBJETIVOS Art. 81 Audiências e Consultas Públicas são instrumentos de apoio ao processo decisório da Arsae-MG, com objetivo de: I.propiciar, aos usuários dos serviços regulados pela A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1228180-4 1186197-8 1140853-1 1172191-7 1123637-9 1173683-2 377015-3 377015-3 1111847-8 381578-4 614397-8 377792-7 381579-2 378613-4 1133546-0 379508-5 1049350-0 378242-2 905189-7 1173562-8 905399-2 1156048-9 348767-5 348767-5 348767-5 1215221-1 1103167-1 1100193-0 1177065-8 1173566-9 1173579-2 377017-9 1173583-4 1213629-7 1106812-9 1199283-1 1171931-7 380054-7 380054-7 380054-7 905493-3 380218-8 1229291-8 1172464-8 1079608-4 1079608-4 1214325-5 1110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MASP 0905925/4 1247593/5 1249787/1 1176109/5 1084061/9 1211051/6 1258176/5 1253295/8 1250017/9 1174037/0 1259460/2 1257743/3 1214045/5 1252885/7 1214605/6 1251460/0 0348376/5 1176412/3 1243944/4 1136285/2 1257455/4 1255449/9 0350627/6 1255689/0 1249838/2 1251476/6 1245445/0 1239223/9 0905175/6 1219264/7 1252989/7 1228424/6 1126416/5 1214234/5 0380053/9 1221527/3 1078461/9 1122732/9 1128464/3 121977

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, referente ao servidor: MaSP 1219773-7, Adriano Luiz da Silva: publicado em 17/07/2018: onde se lê: REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/17, os servidores abaixo: MASP 1219773-7, ADRIANO LUIZ DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE DIVINOPOLIS: BRENO FERREIRA DE SOUSA -Masp 1381469-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; TATIANA REJANE SILVA -Masp 1001650-9, EEB/PROFESSOR(MOEMA). - Por não haver compatibilidade de horários; GERLANE CASSIA DE MELO -Masp 1447717-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE ITAJUBA: SIMONE CRISTINA DA SILVA -Masp 1151425-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE ITUIUTABA: ROSANI ALV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -Masp 331.917-5, Maria Dulce da Franca, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 7/12/2020; -Masp 331.956-3, Nágila Amorim de Oliveira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/12/2020; -Masp 336.468-4, Roberta Machado Barbosa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/12/2020; -Masp 337.765-2, Helaine Perpétua Paschoal dos Santos, GEFA