305 Resultados de Processos emerson leite da silva - em: 29/05/2025
Ficha 3 de 31
2960/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000144-44.2018.5.13.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante ELEVADORES OTIS LTDA. Advogada Dra. Rosana Rodrigues de Paula Alves(OAB: 87122/SP) Agravado EMERSON LEITE DA SILVA Advogado Dr. Gustavo Alves de Lima(OAB: 22889/PB) 563 c) divergência jurisprudencial Insurge-se a recorrente contra o acórdão Regional que deferiu o pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5559 Advogado: Joilson Leopoldino Vasconcelos Junior (OAB:BA36333) Advogado: Jose Agilton Silva Macedo (OAB:SP380525) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000997-42.2022.8
2929/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1002061-93.2017.5.02.0079 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA AGRAVANTE (S) E ELIZABETE DE CASSIA PAZZINI DA AGRAVADO (S) SILVA Advogada DRA. JULIANE GARCIA(OAB: 291416/SP) AGRAVANTE (S) E BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO (S) Advogada DRA. KARINE LOUREIRO(OAB: 223099/SP) Advogada DRA. RAQUEL HELENA DA ROCHA LEÃO CRIVELLI(OAB: 370423/SP) Advo
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) NATALIA SONALLY SANTOS SILVA ELSON LUIZ ZANELA(OAB: 332043/SP) Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALLIS SOLUCOES EM TRADE
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2757 79 Defensor P : Daniela Protásio dos Santos Andrade (OAB: 6879/SE) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Apelado : Ministerio Publico de Igreja Nova DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação em que figuram, como recorrente José dos Santos e, como recorrido, o Ministério Público. Sentença lida e publicada n
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 processo. A parte executada não se desincumbiu do ônus de provar 404 - EMERSON LEITE DA SILVA o que alega, sem perpassar pela rediscussão das matérias cognitivas resolvidas no processo originário – repito. Nada a ser restaurado. Acertada a conta. PODER JUDICIÁRIO VI – DA CERTIFICAÇÃO - CEBAS JUSTIÇA DO TRABALHO Registre-se por fim, que a parte executada pont
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3117 44 Recurso Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Recorrente : Emerson Leite da Silva. Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 12667B/AL). Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas. TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1066 39 da provisória, fixando-a em 2 (dois) anos e 2 (dois) meses de reclusão. Condeno o réu ao pagamento de 15 (quinze) dias-multa, pelo crime de furto qualificado, que deverá ser calculado, cada um, à razão de 1/6 (um sexto) do salário-mínimo vigente à época do fato, devidamente corrigido. Estabeleço ao réu o regime abe
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 248 RÉU PRESO: Kássio Filipe Farias Gomes - DA UNIFICAÇÃO DAS PENAS Ex positis, DECLARO UNIFICADAS, na forma do art. 75, do CP, as penas em 23 (vinte e três) anos, 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias de reclusão, em regime fechado, de acordo com o art. 33, §2º, “a”, do CP, e a 56 (cinquenta e seis) dias multa à razão
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3155 27 encontram devidamente preenchidos. 15.Ante o exposto, INADMITO o presente recurso especial. 16.Transitada em julgado, remetamse os autos ao Juízo de origem para que sejam adotadas as providências cabíveis. Publique-se.Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 29 de setembro de 2022 Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vic