Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 26 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00520 Processo: 0000062-68.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PU

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 00563 Processo: 0000044-70.2011.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00564 Processo: 0000084-43.1997.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 007186

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 00712 Processo: 0001559-39.2004.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. AUTOR: USINA SANTANA S/A ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 44 CLEONICE DE SOUSA BEZERRA MELO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: LAURENTINO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. REU: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A ADVOGADO: 013371A RAUL AMARAL JUNIOR , 014188PB ANDRE ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se da sentença que conheceu

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 00675 Processo: 0000021-78.2006.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: DROGA CENTER RIO TINTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00676 Processo: 0000023-04.2013.815.0581 - PRO

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00714 Processo: 0000106-44.2018.815.0581 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: JOAO PAULO DE SOUZA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicia

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 00753 Processo: 0000041-65.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ESMALTEC S/A ADVOGADO: 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 016702PB PAOLA COUTINHO MARQUES , 016085PE HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para recolher, em 10 (dias)as custas do processo(custas previas e remanescentes) 1A. VARA DE SAPE NF 151/19

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00646 Processo: 0002674-72.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAVIO MARTINS SILVA SANTOS ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para os fins do art.600,cpp, no prazo de 08(oito)dias. 00647 Processo:

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 01086 Processo: 0001121-66.2011.815.0331 - INTERDICAO AUTOR: F. A. A. ADVOGADO: 004928PB ELBA MARIA SUASSUNA DE LUCENA. REU: R. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01087 Processo: 0001393-36.2006.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: FLA

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 00858 Processo: 0002329-74.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CABRAL DE CASTRO JUNIOR E CIA LTDA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CABRAL DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE , 006631PB MARCO