Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Guanhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL NOME MASP CARGO ADM Peçanha Deputado Sady da Cunha Ana Lúcia Dias da Silva 1295810-4 PEB1A 04 DE Nº DE AULAS 15 PARA Nº DE AULAS 16 A PARTIR DE 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇAO – ATO Nº 09/2019 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 06 (seis) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE GUANHAES PARA JOSE RAYDAN MASP 892237-9, Maraliz Djenane Pereira, ATB – Adm. 3, da EE “Professora Maria Muzzi Guastaferro” do Município de Belo Horizonte / Venda Nova / Metropolitana C pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Caratinga RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/22 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Caratinga, EE Engenheiro Caldas, Masp 517680-5, Helena Rodrigues de Oliveira Reis, PEB I B, Adm. 04, Ato nº 11/22 publicado em 12/04/22, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/04/2022, leia-se: a partir de 12/04/2022. 25 1624935 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato n° 05/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004, do servidor: Ouro Branco, E.E. “Cesec – José Brás dos Reis”/ E.E. “Iracema de Almeida”, MaSP 1.234.178-0, Phabyo Laurenço da Costa, PEB I B, 3° cargo e PEB I A, 4° cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 38/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Maria José de Lourdes, MaSP 0344814-9, PEBIIN - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/12 e retifica publicação anterior referente ao 3º quinquênio de exercício, para 05/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo o processo pela anulação da promoção por escolaridade adicional ao cargo de PEBIIP publicada no Diário Oficial do Estado de 9/1/2016 cabendo à servidora restituir ao Estado de Minas Gerais os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 30/17 ANULA NO ATO Nº 148/10, no que se refere à servidora: Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Terezinha Mendes Ribeiro, MaSP 0351051-8, PEB2N - Adm. 01, na parte que retificou férias prêmio concessão, publicado em 09/09/10, indevidamente; ANULA NO ATO Nº 196/12, no que se refere à servidora: Guanhães – E E Odilon Behrens – Gisele Giles Cardoso Corrêa, MaSP 0515578-3, PEB1P - A