Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 106/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345182-0, Rita de Cássia Aniceto dos Reis, PEB2C, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 107/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.665501-3, José Sebastião Batista de Jesus, a partir de 11/12/2016, referente ao ASB1D, admissão 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 973761 / 5 13/12/2022 959660 / 2 12/12/2022 973762 / 5 13/12/2022 Caixa Escolar Prof Antonio Rodrigues D 19678762000170 Ee Professor Antônio Rodrigues D’ Itajuba Oliveira Oliveira Caixa Escolar Prof Antonio Rodrigues D 19678762000170 Ee Professor Antônio Rodrigues D’ Itajuba Oliveira Oliveira Caixa Escolar Silverio Sanches 19689801000134 Ee Silvério Sanches Itajuba 957210 / 2 05/12/2022 Caixa Escolar Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 799946 752866 799977 799417 799829 800336 799861 21/08/2018 13/08/2018 22/08/2018 21/08/2018 21/08/2018 22/08/2018 22/08/2018 799445 21/08/2018 752780 13/08/2018 877882 24/08/2018 800438 799310 799775 799142 799288 799170 877920 800494 800419 799111 799711 799075 799784 877937 800318 799358 799805 877910 799402 799019 800114 799757 799966 799248 799808 800334 799172 800288 21/08/2018 21/08/2018 21/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 67 19540798000192 Ee Da Fazenda Da Betânia Itabira Aditivo De Vigência - Recurso Destinado A Contratação De Serviços De Conectividade Para A Escola. 0,00 30/06/2021 824967 Escolar Da Escola Estadual Da 31/03/2020 Caixa Fazenda Da Betania Caixa Da Escola Estadual Da 31/03/2020 FazendaEscolar Da Betania 19540798000192 Ee Da Fazenda Da Betânia Itabira Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Nova Era OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola do(s) servidor(es): LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDOR(A) CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 67 19540798000192 Ee Da Fazenda Da Betânia Itabira Aditivo De Vigência - Recurso Destinado A Contratação De Serviços De Conectividade Para A Escola. 0,00 30/06/2021 824967 Escolar Da Escola Estadual Da 31/03/2020 Caixa Fazenda Da Betania Caixa Da Escola Estadual Da 31/03/2020 FazendaEscolar Da Betania 19540798000192 Ee Da Fazenda Da Betânia Itabira Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 094/20 AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, dos professores: SRE ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ MUNICÍPIO BRAZOPOLIS BRAZOPOLIS CARMO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 351611-9, Neide Aparecida de Castro Rodrigues, PEB1O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2017. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 369/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 314/2015 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.064.457-3, Maria da Conceição Figueiredo Horta, PEB1 A, cargo 01, retificação do 1º quinquênio de magistério, Ato nº 514/2010, publicado em 29/12/2010, por motivo de incorreção. INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE Nº 07/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA