Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 54621/2021, Us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 19/11/2021 - , 12637609 Cristiana Alves Vieira – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 29/11/2021 A 30/11/2021 Janauba, 12887212 Jussara Cassiana Diniz – PEB – 1 - Jaiba - 3 10/11/2021 A 12/11/2021 Belo Horizonte - Sede, 15034911 Danielly Costa Gomes de Lima – – 1 - - 2 - 27/12/2021 A 28/12/2021 - , 15052061 Daiane Cristina Goncalves Mateus – – 1 - - 3 - 03/01/2022 A 05/01/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14926083 Floriano Ferreira de Araujo Junior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de 27.03.17: Felipe Cassemiro Soares Rosa-241720 Ribeirão das Neves Do Presídio de Santa Luzia para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 22.03.17: Ítalo Cristian Ferreira de Souza-386146 Santa Luzia Do Presídio de São Joaquim de Bicas para a APAC da comarca de Nova Lima, por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Segurança Penitenciário PAULO ROBERTO DE CARVALHO, CPF 03469448647, para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/ SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde , Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05ª SRE - Carangola, 09803644 Angelica Cunha Montes Valente – SEII – 2 - Carangola - 15 - 07/09/2020 A 21/09/2020 - , 09803644 Angelica Cunha Montes Valente – PEB – 3 - Carangola - 15 - 07/09/2020 A 21/09/2020 10ª SRE - Curvelo, 02689867 Maria Aparecida Oliveira Santos – PEB – 3 - Corinto - 15 - 04/09/2020 A 18/09/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 11247285 Lea Nascimento de Carvalho Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1320332-8 Wanda de Carvalho de Oliveira HRJP Efetivo - Admissão 1 08/02/2019 HRJP Efetivo - Admissão 1 12/02/2019 Efetivo - Admissão 3 Contrato Administrativo - Admissão 3 e Contrato Administrativo - Admissão 4 18/02/2019 Contrato Administrativo - Admissão 1 16/02/2019 1198761-7 Maria da Glória Ribeiro Antônio 1123712-0 Cláudia Nogueira da Mota 1087367-7 Raquel Dutra Miranda Carvalhais 1454146-0 Erika Luzia de Oliveira IR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10828507 Maria Lucia Gomes Soares – PEB – 1 - Sete Lagoas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00491/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP 1.134.193-0MAURO HENRIQUES NETO, a contar da data de publicação; MASP 1.436.224-8DIORGENES CESAR MENDES SANTOS, a contar da data de publicação; MASP:1.376.658-9 DANIELLE SILVA RIBEIRO CARD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13467030 Ana Lucia de Paiva Macedo – – 1 - - 15 - 09/07/2021 A 23/07/2021 - , 14846703 Priscilla Alves Moura de Souza – – 2 - - 1 - 23/07/2021 A 23/07/2021 - , 14898563 Walacy Marcelo da Silva Costa Filho – – 1 - - 14 - 07/07/2021 A 20/07/2021 - , 14898563 Walacy Marcelo da Silva Costa Filho – – 1 - - 5 - 21/07/2021 A 25/07/2021 - , 14901425 Thais Auxiliadora Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 002/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): AÇUCENA MASP 1078348-8, LUIZ GABRIEL DE SOUZA NETO MORAIS, ASP, II/D, referente ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 02/02/2018. ARAÇUAI MASP 1078319-9, EDMAR SILVA CASSEMIRO, ASP, II/C, referente ao 4° quinquêni