Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberlândia EDITAL 008.331/2015 SUPERINTEND. REGIONAL DA FAZENDA DE UBERLANDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITUIUTABA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002068695.00-46 ESPACO DAYANA TERRA SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 002100293.00-81 PAULA PRISCILA DUARTE AGUILAR 05239146608 002504328.00-42 AMOR DE MENINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 348056463.00-41 DONIZETE DE SOUZA - ME 348370038.00-32 JORGE NASSER BATISTA – ME 001070406.00-35 SUPERMERCADO PROLAR LTDA - ME 001761058.00-66 VIA BLUE COUROS E E.P.I. LTDA Quinta-feira, São Sebastião do Paraíso, 20 de agosto de 2015 Fabiana Sinno Ri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS - AF/3º NÍVEL/TAIOBEIRAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica (m) o (s) sujeito (s) passivo (s) intimado (s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do (s) crédito (s) tributário (s) constituído (s) mediante o (s) PTA (s) a seguir relacionado (s), no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001906054.00-18 Michele Cardoso Gomes De Faria 04191718606 - Me 001946728.00-27 D’amoruzzo Gastronomia e Com. de Prod. Alimenticios Ltda - Me 002071106.00-70 Granulatto Comercio De Alimentos Ltda - Me 002217894.00-30 Alan Fernandes Pinto - Producoes - Me 083235713.00-54 Ilda Beraldo De Toledo - Me 525033970.00-10 Jequitiba Sorveteria E Lanchonete Ltda - Me 525081521.00-38 Perimetral Ferramentas Ltda - Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICADO Nº 001/15 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- BENEDITO EURIPEDES DOS SANTOS ME IE:7012528090014 - CNPJ:05.906.097/0001-10 Endereço: Rua Eneas Guerra Terra, 132 - Jardim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo THIAGO FREIRE GONCALVES CASSIO DE AVELAR GONCALVES CARLOS ROBERTO DO CARMO ANTONIO MAERCIO FERNANDES MANOEL RODRIGUES GALVAO JUNIOR ANTONIO DOMINGOS DE CARVALHO GEREMIAS TADEU ALVES LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES DOS REIS PEDRO DE SOUZA LIMA JOSE CARLOS DE MOURA EDILTON DE ALMEIDA FERREIRA CLOVIS NATAL DO CARMO WEBER VILELA SILVA 0014863380062 0013802740181 0014899180020 0014899470010 0014981370083 0015093380091 0015125310042 00153387

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo 758767132.00-82 NILSON DE LIMA ALMEIDA - ME 001540186.00-30 COMERCIO DE CARNES DIAS LTDA - ME 002112677.00-86 EDSON FERREIRA NETTO - ME 001023563.00-98 MARLUCIA VINDILINO DE OLIVEIRA SILVA - ME 001016187.00-66 TEREZA SILVA DOS SANTOS - ME 001660681.00-78 GOUBERY CANEDO SILVA - ME Sexta-feira, 11 de Julho de 2014. Wagner Antônio de Araújo Chefe da Administração Fazendária 2º Nível de Ipatinga EDITAL 006.627/2014 SUPERINTENDÊNCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Ocorrendo pagamento integral ou pagamento da entrada prévia de parcelamento as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos nos termos da Lei nº. 6.763/75. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por tratar-se de crédito tributário de natureza não contenciosa (caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia EDITAL 006.124/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA I UBERLÂNDIA AF/2º NÍVEL ARAGUARI CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 10.035.060.000.526 de 02/07/2015 5-MICHELE FERNANDA DE ARAUJO 38243682856 IE:002.498436 00 38 - CNPJ:21747089/0001-24 Endereço: Rua Uruguaiana, 4890 - b. Rosario - ARAGUARI-MG Motivo: Documentos emitido por contribuinte que tenha obtido inscrição estadual ou alteração cadastral com utilização de dados falsos e inexistência do contribuinte no endereço inscrito. Documentos fiscais