Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 será apreciada a petição de acordo. 9393 PODER JUDICIÁRIO As partes deverão estar presentes, nos termos do provimento JUSTIÇA DO TRABALHO 01/1996 deste Egrégio Tribunal. Intimem-se as partes por seus advogados via DEJT. Fundamentação Assinatura SENTENÇA GUAXUPE, 11 de Junho de 2018. RELATÓRIO ANSELMO BOSCO DOS SANTOS Dispensado, dada a submissão da demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2510 de S. - Despacho de fls.63. - ADV: ANNA BEATRIZ DINIZ DE OLIVEIRA BUÉRI (OAB 131838/SP) Processo 0004876-61.2013.8.26.0642 (064.22.0130.004876) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - F. A. de S. fica Dr. Mauricio Chianello ciente de que foi nomeado defensor do réu “Fábio” devendo no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1605 restritiva é elidida pelo art. 129 da Constituição, que, depois de enumerar uma série de ‘funções institucionais do Ministério Público’, admite que a elas se acresçam a de ‘exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA VARGINHA /MG RESUMO – RESOLUÇÃO 293/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução