Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 6º quinquênio; Masp 1033393-8, Nicolau Mendes da Silva, de 13/10/2015 a 13/11/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033688-1, Eliseu José Honorato, de 13/10/2015 a 13/11/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033758-2, Abel Ramos de Passos, de 26/10/2015 a 26/12/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033764-0, Amadeu Alves da Cruz, de 05/10/2015 a 05/11/2015, referente ao 6º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo MASP 3436512-5, CAIO CESAR BARBOSA DE FREITAS, AGSE, a contar de 26/05/2018, para regularização funcional. MASP 1246995-3, JEAN CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA, AGSE, a contar de 08/06/2018, para regularização funcional. MASP 1453587-6 AMANDA CAROLINE EMIDIO DE SOUZA, AGSE, por um período de 120 dias, a contar de 08/05/2018. MASP 1273208-7 ROSILENE MONTEIRO FERREIRA DE SOUZA, ASEDS, por um período de 120 dias, a contar de 12/05/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 05/12/2014; Masp 1028510-4, Geralda Ramos Simoes, referente ao 6º quinquênio a partir de 03/12/2014; Masp 1033097-5, Joaquim Fernandes Ramos, referente ao 7º quinquênio a partir de 05/12/2014; Masp 1033761-6, Lerindo Rodrigues Chaves, referente ao 6º quinquênio a partir de 30/11/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 01/2019 Pactua a excepcionalidade dos critérios para pagamento do Piso Mineiro Fixo no primeiro quadrimestre de 2019, considerando a situação fiscal do Estado de Minas Gerais. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 0355526/5 0356717/9 0357064/5 0357183/3 0357528/9 0359437/1 0360199/4 0360930/2 0363008/4 0363134/8 0669900/3 0900420/1 ANITA PEREIRA ALMEIDA EDUARDO HENRIQUE ALVES DE PAULA EVALDO BATISTA RIBEIRO FERNANDO SERGIO FERREIRA GILMAR BERNARDES SILVA MARCELO MIRANDA PEREIRA MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DE ARAUJO MATEUS VAZ DE RESENDE XISTO DE OLIVEIRA FILHO LUCIANA MARIA FONSECA CAROLINA PINHO CASTRO FRANCA MARIA EUGENIA GONCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo extrações de 4 (quatro) bilhetes eletrônicos adquiridos. Em caso de bilhetes lotéricos duplicados, o prêmio acumulado será pago a apenas 1(um) bilhete eletrônico principal e os demais bilhetes lotéricos duplicados receberão um prêmio equivalente a 1000 (mil) vezes o valor de aposta do bilhete. III- Jogo Extra: a) durante os sorteios grátis, a extração contemplará o apostador com um jogo extra pelo acerto dos primeiros 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1033795-4, Raimundo Magela do Nascimento, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/04/1990; 2º quinquênio a partir de 13/05/1995. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/08/1990; 2º quinquênio a partir de 23/05/1995. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – Ato publicado no Minas Gerais de 18/08/2004. RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1033793-9, Jorg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 disponibilizada também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta Resolução. Art. 2º A Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados será aplicada trinta dias após a publicação desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 9 de setembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cilia Eloiza Vilano, CPF: 037.198.366-57, Outros Iraci Manata, 74, Apto 702, Buritis, Belo Horizonte- MG, e Plinio Marcos Rangel, CPF: 774.525.856-15, Rua Iracy Manata, 74, Buritis, Belo Horizonte – MG. Fica o contribuinte ora identificado, optante pelo Simples Nacional previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi in