Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71177-2 Irene Von Glehn de Filippo Afonso Lima de Filippo 14/04/2019 27/05/2019 71178-0 Shirley Faria Preto Gomes Antô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo ADC/DISP ADC/DISP ADC/DISP CHPB CHPB CHPB CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI HAC HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK 10408698 10422277 10422277 11699303 12138954 11239746 13232277 13205349 13110911 12555546 13096839 12763777 12763728 11460979 12759155 12695599 10985976 10413094 10413094 10413094 10413094 10883056 12760823 12357653 12760831 12697207 12769378 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DINAMARA BARRETO DOS SANTOS DIOVANA PAIVA FAUSTINO DIRSON DE CARVALHO DIVINA ROSELAINE DA SILVA DOMINICK DANIELLE MENDONCA SANTOS DOUGLAS WILLIAN SILVA DINIZ DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR EDER FAUSTO RODRIGUES EDIANE DE FATIMA MENDES BARBOSA EDILAINE COELHO FERREIRA EDILENA MARTA FERNANDES EMEDIATO EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA EDMUNDO INOCENCIO DA CUNHA FILHO EDMUNDO RINOLINO MAGALHAES FLORES EDUARDA XAVIER GONCALVES PEREIRA EDUARDO ALVES DE SOUZA EDV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo 5x10² UFC/g, contrariando os dizeres da Resolução RDC Nº 12 de 02 de janeiro de 2001, da ANVISA, conforme evidenciado no laudo de análise Nº 4237.00/2013, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG). 15 558463 - 1 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOS SRS/BH Nº 06/2014 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo Dona Euzébia Ibirité Igarapé Inconfidentes Itamonte Itanhomi Itatiaiuçu Iturama Juvenília Mateus Leme Monte Santo de Minas Montes Claros Montezuma Passos Patos de Minas Patrocínio Pedra Bonita Pirapora Pouso Alto Resplendor Rio Pardo de Minas Rio Piracicaba Santa Helena de Minas Santa Vitória São Domingos do Prata São João Del Rei São João Nepomuceno São José da Varginha São José do Divino São Lourenço São Roque de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1041068-6 Celsa Maria Fagundes de Maria lotado(a) no(a) HJK referente ao 5º quinquênio a partir de 20/1/2016 totalizando 6, cargo 1. Masp 1038569-8 Maria do Rosario Nogueira Rivelli lotado(a) no(a) HGV referente ao 4º quinquênio a partir de 29/1/2016 totalizando 6, cargo 1. Masp 1041167-6 Diocelia Ferraz de Oliveira lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio a partir de 10/3/2016 totalizando 6, cargo 1. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria de Consolidação nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 06623185 Josemar Vinicius Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 08885196 Kelly Daisy Silva Pujoni – PEB – 1 Belo Horizonte - 4 - 30/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 11306115 Ludimila de Assis Miranda – PEB – 1 - Belo Horizonte - 63 - 25/07/2015 A 25/09/2015 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 06356828 Maria Jose Prates Barbosa Matias – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade: CSSFA 13030572 Arlete Rodrigues Braga Brites 05 18/07/16 158.I 10416139 Divina Palmira Dias 60 01/07/16 159.I 11591823 Joana Darc Da Silva 01 22/07/16 158.I 12973426 Luciene De Souza Camargo Reis 01 12/07/16 158.I 12973426 Luciene De Souza Camargo Reis 01 18/07/16 158.I 10860344 Maria Jose De Carvalho Leite 01 20/07/16 158.I 13609441 Michella Christian Do Prado 01 25/07/16 158. 13609441 Michella Chr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10864379 Solange Aparecida De Sales 01 18/04/15 158.I 10864379 Solange Aparecida De Sales 01 20/04/15 158.I 13650379 Sonia Maria Da Silva Pereira 01 15/04/15 158.I 13650379 Sonia Maria Da Silva Pereira 01 17/04/15 158.I 13170477 Tatiane Marcelino Fonseca 03 13/04/15 158.I 12822037 Tania Goncalves De Souza Faria 04 13/04/15 158.I 13676994 Thiago Rosa Bastos 02 30/03/15 158.I 13061320 Vanessa Veloso Cruz 05 02/04/15 158.I 12963336 Vanusa Lucia Borges 0