Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: retifica o ato de Exoneração de ELAINE APARECIDA DE SOUZA, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 19/08/2017: onde se lê “27/04/2017”, leia-se “06/07/2017”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Secretaria-Geral Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Minas Gerais - Caderno 1 GILDA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA HAYDEE FERREIRA DOS SANTOS SILVA LUCILENE ROCHA FORTINI MARIA DE FÁTIMA MARCAL DE FREITAS MARIA GORETE DOS SANTOS RESENDE MAIA MARIA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA NANCI GERALDA CARVALHO DE OLIVEIRA V V V V V IV V A A A A A B A V V V V V IV V B B B B B C B Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Ato 312/2022-O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo n° 5163504-32.2016.8.13.0024,RETIFICA os atos abaixo relacionados referentes à concessão quinquênio à servidora PATRICIA MARINA VENTURA MAGALHAES DA CRUZ AZEVEDO, Masp 1017525-5:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC N° 025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA. A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, nos termos da art.18 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO DO CHEFE DO EM/8 RPM CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n. 166.017 - 4, BRUNNA BARROSO TAVARES, ASPM-1C, a partir de 29/06/2020. 18 1388863 - 1 ATO DO COMANDANTE DO CTPM - BH - CONCEDE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1271.13.392.135.4465.0001.3390.3304.0.10.1; 1271.13.392.138.4466.0001.3390.3304.0.10.1; 1271.13.392.140.4348.0001.3390.3304.0.10.1; 1271.13.392.140.4353.0001.3390.3304.1.10.1; 1271.13.392.140.4356.0001.3390.3304.1.10.1; 1271.13.392.140.4360.0001.3390.3304.1.10.1; 1271.13.392.140.4361.0001.3390.3304.0.10.1; 1271.13.392.140.4364.0001.3390.3304.1.10.1; 1271.13.392.140.4366.0001.3390.3304.1.10.1; 1271.13.392.140.4369.0001.3390.3304.0.10.1; 1271.13.392.14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais – DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 12Out22 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 13Out22 o nº117.854-0, 2º Sgt Vanderlei José Terra, da 1ª CIA IND. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º A renovação tem por objeto: I – Continuar as atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência específica do Departamento de Transito de Minas Gerais - Detran-MG; e II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária. Art. 3º A vigência desta renovação do credenciamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 mento, emitido pela Copefic, referente ao pedido de readequação ou relatório de execução. Art. 73. A execução, o remanejamento de metas e a readequação dos projetos aprovados neste Instrumento serão regidos por Ato Normativo em vigor, documento disponível no sitio eletrônico da SEC: www.cultura.mg.gov.br Art. 74. O Empreendedor deverá solicitar a readequação do projeto à Copefic, conforme determinado em Ato Normativo em vigor, no prazo mínimo de 40 (quar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 13 RETIFICAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO EM FÉRIAS-PRÊMIO ATO N.º 3411/2013 RETIFICA no ATO nº 2538/2008, publicado no “MG” 09/09/2008, de autorização para afastamento em férias-prêmio, a parte referente à servidora: SRE UBERLÂNDIA: Tupaciguara EE “Clertan Moreira do Vale”, MaSP 366859-7, Admissão 2, Patrícia Andrade de Faria Silva, PEBIID, por incorreção na indicação dos mese