Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região - SIND DOS EMP EM POSTOS DE SERV DE COMB E DER PET EST PB - SIND.EMPREG.NO COM.E SERVICOS DE COMBUST.E DERIV. DE PETROLEO DO COMPART DA BORBOREMA Processo Nº RO-0130636-32.2015.5.13.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL ADVOGADO HENRIQUE LENON FARIAS GUEDES

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 269 Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe CASAL parcial provimento para que o adicional de periculosidade incida apenas sobre o salário base, nos termos da Súmula 191 do TST. ADV. DO RECORRENTE: JOSÉ RUBEM ÂNGELO - OAB/AL Rearbitr

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 278 RECURSOS ORDINÁRIOS OBREIRO E PATRONAL. DANO Identificação MORAL. PATOLOGIAS RELACIONADAS AO TRABALHO. CARACTERIZAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO NECESSÁRIA. Comprovada a conduta lesiva do reclamado que gerou inegavelmente afronta a bens imateriais da reclamante, como, por exemplo, à saúde, à integridade física e ao direito ao exercício pleno do trabalh

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 275 conduta e o dano, é imperiosa a condenação da empresa em indenização por danos morais, com esteio no artigo 186 do Código Civil. A sentença merece um pequeno reparo apenas quanto ao valor arbitrado. PROCESSO nº 0000399-39.2015.5.19.0005 (RO) RECORRENTE: ELIANE MARIA CAVALCANTE DA SILVA ADV. RECORRENTE: VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL OAB: AL0005463, ROGÉRIO BRANDÃ

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DEMANDAS TRABALHISTAS QUE ENVOLVEM A RELAÇÃO DE EMPREGO, ENTENDO INAPLICÁVEIS OS ARTS. 389 E 404, DO CÓDIGO CIVIL PARA SUSTENTAR A CONDENAÇÃO DA RECLAMADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS À RECLAMANTE PELO ÔNUS SUPORTADO COM A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR. DIANTE DA VIGÊNCIA DO 'JUS POSTULANDI' DAS PARTES, É CERTO QUE O ACESSO A ESSA JUSTIÇA ESP

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Complemento Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2103 Sorteio Câmara Criminal Apelação 0701307-71.2017.8.02.0049 Origem: Foro de Penedo Relator: Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Juliana Maria de Oliveira Advogado : Marcos Paulo Granja Ferreira (OAB: 54050/BA) Advogado : José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB: 16073/AL) Apelante : Bruno Henrique Lemos Defensor P : João Fiorillo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelante Advogado Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2101 : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) : Márcia de Melo Santos Costa : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) : Maria Mércia da Silva : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) : Maria Amélia Gomes Lúci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2102 : Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB: 5074/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0701142-31.2016.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Maria Elena Guimarães da Silva Advogado : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 3892A/AL) Apelante : Maria Josélia Pereira Advogado : Marc

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 142 - JOSE NAZARENO BEZERRA - VERA LUCIA BARBOSA NUNES Assinatura JOAO PESSOA, 4 de Fevereiro de 2020 III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, ACOLHO os embargos de terceiro opostos por FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR JOSÉ NAZARENO BEZERRA, para determinar a desconstituição Juiz do Trabalho Substituto da penhora do veículo de modelo Renault/Clio 1.0, 16V, ano 2007,