Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 43.17 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 52,12 43.18 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 33,50 43.19 Kit Station Miracle - 10 produtos kit 2 500,00 43.20 Mini Kit Loucas por Truss - 3 produtos kit 100,00 43.21 Kit Reestruturação Térmica - 2 produtos kit 110,00 ”. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 43.17 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 52,12 43.18 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 33,50 43.19 Kit Station Miracle - 10 produtos kit 2 500,00 43.20 Mini Kit Loucas por Truss - 3 produtos kit 100,00 43.21 Kit Reestruturação Térmica - 2 produtos kit 110,00 ”. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA DF/ 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único. As tabelas de que trata o caput serão publicadas no sítio eletrônico da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br) e deverão ser disponibilizadas também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta resolução. Art. 2º Utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado do início de março de 2019 ao final d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único. As tabelas de que trata o caput serão publicadas no sítio eletrônico da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br) e deverão ser disponibilizadas também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta resolução. Art. 2º Utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado do início de março de 2019 ao final d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 12948717 Marina Ribeiro Barroso – PEB – 3 Varginha - 13/03/2020 - , 12948717 Marina Ribeiro Barroso – PEB – 4 - Varginha - 13/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239175 Luciana Cristina Batista Coimbra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 17/10/2020 - , 12139325 Franciela Gomes – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 14/10/2020 - , 12210464 Anderson dos Santos Soares – ASP – 1 Ribeirao da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 12592184 MURIEL DE SOUZA PESSOA, ANEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020. MASP 12610911 MIKAEL ITALO FARIA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 03/02/2020. MASP 12773743 ADRIANA APARECIDA CARDOSO LEITE, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 11/02/2020. MASP 12853081 VIRGINIA FERNANDES REIS, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 12592184 MURIEL DE SOUZA PESSOA, ANEDS, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 29/02/2020. MASP 12610911 MIKAEL ITALO FARIA, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 03/02/2020. MASP 12773743 ADRIANA APARECIDA CARDOSO LEITE, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de 11/02/2020. MASP 12853081 VIRGINIA FERNANDES REIS, ASP, I/C, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716115 Juliana Gomes de Brito Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14/07/2021 - , 11871944 Alexsandro Xavier de Almeida – ASP – 2 - Belo Horizonte - 21/07/2021 - , 13803754 Alex Junio Neto – ASP – 1 - Contagem - 08/07/2021 - , 14702005 Bianca de Oliveira Carvalho – ASEDS – 1 - Corinto 09/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações solicitadas nos autos do processo, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do art. 24, § 3º do Decreto Estadual nº 47.705/2019. Município: Monte Santo de Minas - MG. Arquiva-se o processo nº. 37797 de 10/06/2019. Requerente: Associação dos Proprietários e Moradores do Condomínio Bela Villa. CNPJ: 13.319.886/0001-82. Curso d’água: Poço tubular.