31 Resultados de Processos efraim lenini soares fraga - em: 21/05/2025
Ficha 1 de 4
Processos encontrados
quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1101757-1 1142574-1 1142475-1 905612-8 1140903-4 1084625-1 1141028-9 1082986-9 1140909-1 1141640-1 1095713-2 1100242-5 1140854-9 1100245-8 1140283-1 1259460-2 1062697-6 976720-3 1140465-4 1079863-5 1079849-4 1140322-7 378251-3 1140843-2 1125439-8 1140908-3 1140528-9 1078859-4 1141219-4 1079702-5 1142481-9 1105301-4 1140864-8 1106711-3 1100291-2 1100291-2 1140529-7 1140519-8 1101686-2 1105938-3 1141129-5 11409
sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 0945860-5, José Carlos Fernandes Gamarano, referente ao 4º quinquênio a partir de 03/02/2006, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 21/02/2006; 5º quinquênio a partir de 02/02/2011, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 29/01/2011. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do
sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 0945860-5, José Carlos Fernandes Gamarano, referente ao 4º quinquênio a partir de 03/02/2006, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 21/02/2006; 5º quinquênio a partir de 02/02/2011, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 29/01/2011. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do
10 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRF I - Uberaba EDITAL 008.173/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA CANCELAMENTO Nos termos do artigo 24 § 7º, IV, b da Lei 6763/75 combinado com o artigo 108, inciso II, alínea e, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 43.080/02, fica o contribuinte abaixo identificado ciente de que sua Inscrição Estadual está cancelada de oficio a partir de 13/03/2015, data
quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - o titular da Diretoria de Administração de Pessoal/DAP/SGP/ SES-MG; II - o titular da Diretoria de Inovação e Pesquisa em Gestão de Pessoas/ DIPGP/SGP/SES-MG; III - o titular da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/SGP/ SES-MG; Art. 2º Ficam designados para responderem pela Diretoria de Administração de Pessoal/DAP/SGP/SES-MG, quando da ausência ou impedimento legal do titular, sucessivam
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS 1601.04122701-2.417-0001-3390-0-10.1 609.987,97 FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.19122701-2.417-0001-3390-0-60.1 193.000,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.18122701-2.417-0001-3390-0-60.1 439.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 216.807.362,15 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2º, INCISO I, DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
4 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.961, DE 1º DE MARÇO DE 2016. Altera o Decreto nº 22.971, de 24 de agosto de 1983, que cria o Conselho Estadual da Mulher, e o Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, que dispõe sobre a composição de Conselhos de Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (MG 2/3/2016) No art. 8º, onde se lê: “Art. 8º O art. 5º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, passa a
20 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033189-04, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito
20 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033189-04, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito
terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: “DESPACHO DE JULGAMENTO Fundação Ezequiel Dias PORTARIA FUNED N.º 033 , DE 17 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de servidor da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 18, § 1°, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUN