Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 por força do §3º do art. 790 da CLT. Intime-se a reclamante, por seu procurador. Retire-se o feito da pauta de audiências, acaso designada. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos. DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000233-57.2020.5.10.0821 RECLAMANTE MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS RECLAMADO JOSE DELCI

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Processo Nº PAP-0000387-04.2021.5.10.0801 REQUERENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS NO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB: 733/TO) ADVOGADO CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA(OAB: 2507/TO) ADVOGADO ADILAR DALTOE(OAB: 543/TO) ADVOGADO LELIO BEZERRA PIMENTEL(OAB: 3639/TO) ADVOGADO ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO(OAB: 747/TO

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4077c80 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO. À luz de tais fundamentos, decido. Conheço dos pedidos do autor, HELIEN KATRYN DE MATOS FONSECA, feitos em face do (a) réu (ré), EMPRESA BRASILEIRA DE COR

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4599 ADVOGADO EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) FELIX GOMES FERREIRA EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) ROBSON DA CONCEICAO SANTOS EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) VITO PEREIRA SILVA EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) ALCIDINO DE SOUZA FRANCO EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) RODRIGO CAVALCANTE DE SOUZA EDWAR

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4594 ADVOGADO EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) FELIX GOMES FERREIRA EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) ROBSON DA CONCEICAO SANTOS EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) VITO PEREIRA SILVA EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) ALCIDINO DE SOUZA FRANCO EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) RODRIGO CAVALCANTE DE SOUZA EDWAR

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) Ministério Público do Trabalho 1420 Juíza do Trabalho Substituta GURUPI/TO, 21 de outubro de 2021. TALLITA CARVALHO COSTA, Secretário de Audiência Intimado(s)/Citado(s): - ADAO DE SOUSA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO - INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL Atuando o MPT como fiscal da ordem ju

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIV

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1424 Trabalho de Palmas/TO. Intimem-se as Partes, sendo o Autor via Postal, os Réus por seus procuradores e o MPT via SISTEMA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO GURUPI/TO, 19 de outubro de 2021. REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Juíza do Trabalho Substituta GURUPI/TO, 21 de outubro de 2021. TALLITA CARVALHO COSTA, Secretário de Audiência DECISÃO - INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL A

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) WESLEY BRITO DE ARRUDA EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) JOSE PINT

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 RECLAMADO DECISÃO - INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL Atuando o MPT como fiscal da ordem jurídica, opôs Exceção de Incompetência em razão do local (ID. 28ed5c7), na qual ADVOGADO alegou que “sob nenhum aspecto justifica-se o ajuizamento da RECLAMADO ADVOGADO demanda perante a Vara do Trabalho de Gurupi/TO”, porquanto “o autor reside em Palmas/TO, conforme por ele mes