Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 766 do Ceará. O feito não sofreu contestação - fl. 130. De rigor, dispõe o Art. 344 do CPC que Se o réu não contestar a ação, será considerado revel. Com efeito, a função do saneamento é aferir a regularidade processual a fim de que seu prosseguimento se dê livre de vícios. Sobre o caso em comento vejamos o Arresto do STJ. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO E

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 766 do Ceará. O feito não sofreu contestação - fl. 130. De rigor, dispõe o Art. 344 do CPC que Se o réu não contestar a ação, será considerado revel. Com efeito, a função do saneamento é aferir a regularidade processual a fim de que seu prosseguimento se dê livre de vícios. Sobre o caso em comento vejamos o Arresto do STJ. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1359913-9 1352321-2 1108241-9 1431771-3 1140058-7 439455-7 559589-7 1213936-6 328440-3 328440-3 1021048-2 1438689-0 1326051-8 1216823-3 1128919-6 594503 542906-3 5388275-9 837268-2 965002-9 844860-7 599749-9 845790-5 446651-2 587978-8 1310974-9 1318966-7 1404167-7 665858-7 1388776-5 1343767-8 026019026-80 847657-4 936470-4 1202008-7 1076692-1 812384-6 286548-3 491296006-34 961565-9 10499995-2 1213284-1 1079959-1 349417-6 1267571-6 0376034-5 1341847-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo 1359913-9 PABLO BRUNO RODRIGUES 0061397615012018 1352321-2 THAIS SANTOS SEABRA 0061595415012018 1108241-9 CLAUDIO JUNIOR FIUZA BENTO 0064959515012018 1431771-3 MARIANE FIGUEIREDO 1140058-7 CLAUDILANA MARTA DA SILVA 0061643715012018 439455-7 GILDETE ALVES BARROSO 0021495915012017 559589-7 VERA LUCIA DA SILVA RUELA 0064811915012018 1213936-6 SORAIA PIMENTA DE OLIVEIRA 0061633315012018 328440-3 SUELI DO CARMO CUNH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo janeiro/2017 para 42 distritos e em abril/17 para 42 distritos restantes; e a sanção administrativa de MULTA, nos termos da Cláusula vinte e cinco II, II.2., do Termo de Compromisso referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2014, e inciso II do art. 38 do Decreto nº 45.902/2012, no importe de 10% sobre o saldo do Termo não executado. Belo Horizonte, 14 de março de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02740702 Martha Perpetua de Alvarenga Pereira – PEB – 2 - Antonio Dias - 3 - 21/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 06020275 Inaja Maria Rodrigues – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 20 - 19/06/2018 A 08/07/2018 - 158.I, 06020275 Inaja Maria Rodrigues – PEB – 4 - Lagoa da Prata - 20 - 19/06/2018 A 08/07/2018 - 158.I 17ª SRE - Januaria, 08476574 Edvania Nunes da Mota – PEB – 1 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Aguilar – ANE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 14/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09129388 Maria Aparecida de Barros Abreu da Silva – TAS – 1 - Betim - 20 - 14/03/2017 A 02/04/2017 158.I, 13446661 Maisa Lana da Silva Oliva – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 10/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13960034 Lorena Campos de Oliveira – GAMB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Uberlandia - 1 - 15/06/2018 A 15/06/2018 - , 10531200 Fernando Humberto Silva Fonseca – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 15/06/2018 A 29/06/2018 - , 11911500 Jose Carlos Pereira Duca – ATB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/06/2018 A 25/06/2018 - , 12099081 Ivone Gomes Ferreira dos Santos – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 14/06/2018 A 28/06/2018 - , 12626727 Caryne Paula de Resende Marques – ATB – 1 - Uberlandia - 4 - 19/06/2018 A 22/06/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eduardo Fermann Campolina – PEB – 1 - Sete Lagoas - 18 18/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 02445526 Maria Dirce Canabrava da Silva – PEB – 2 - Paraopeba - 4 - 18/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 02834075 Wilma Regina Calado Silva – ATB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 14/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 03284726 Elizabeth Aparecida Pereira Correa – PEB – 1 - Baldim - 5 - 18/02/2014 A 22/02/2014 158.I, 03374386 Nilza Marta Simoes de Oliveira – PEB –