Publicações Judiciais ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: JOAO BATISTA DUARTE ADVOGADO: BRUNO GARCIA PERES AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO 0000578 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011561-50.2011.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO: MONSANTO DO BRASIL LTDA ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ LOUREIRO CERQUEIRA MONTEIR

Publicações Judiciais ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: SWM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5015924-69.2019.4.04.7107/RS (PAUTA: 994) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) APELADO: PRÓ-REITOR - FUNDACAO UNI

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tiver condições financeiras para tanto, dirigir-se à Defensoria Pública da União, localizada na Rua Fernando de Albuquerque, nº 155, Consolação, São Paulo/SP, se possível, no prazo de até 2 (dois) dias, no horário das 8:30 às 14:00 horas (telefone 11 3627-3400). Faço constar que o prazo para recurso é de 5 (cinco) dias, em se tratando de embargos de declaração, e 10 (dez) dias, em se tratando de recurso inominado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0012972-96.2017.4.03.6301

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tiver condições financeiras para tanto, dirigir-se à Defensoria Pública da União, localizada na Rua Fernando de Albuquerque, nº 155, Consolação, São Paulo/SP, se possível, no prazo de até 2 (dois) dias, no horário das 8:30 às 14:00 horas (telefone 11 3627-3400). Faço constar que o prazo para recurso é de 5 (cinco) dias, em se tratando de embargos de declaração, e 10 (dez) dias, em se tratando de recurso inominado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0012972-96.2017.4.03.6301

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCOS BRANDAO CARDOSO JUNIOR ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1520016-13.2022.8.26.0071 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2308361/2022 - Bauru AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.V.H.S.C. VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOM�

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009666-22.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301159030 AUTOR: CLEITON FAILLA (SP177676 - EVERSON ROCCO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Vistos. Petição anexada pela parte ré em 07/08/2017: Concedo à parte ré o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para o cumprimento da determinação anterior. Int. 0012972-96.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301158454 AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009666-22.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301159030 AUTOR: CLEITON FAILLA (SP177676 - EVERSON ROCCO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Vistos. Petição anexada pela parte ré em 07/08/2017: Concedo à parte ré o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para o cumprimento da determinação anterior. Int. 0012972-96.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301158454 AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 545 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA ANTECIPADA. ACORDO. PRETENSÃO RECURSAL PREJUDICADA PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão reproduzida às fls. 267, que, em ação cominatória, determinou à ré qu

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031260-68.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301054447ROSANA FRANCISCA DA SILVA (SP297858 - RAFAEL PERALES DE AGUIAR) 0003791-42.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301054413LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (SP154488 MARCELO TAVARES CERDEIRA) 0011253-16.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301054421NELSON BOCZILOW-FALECIDO (SP277073 - KATIA REGINA DE LIMA DIAS) TANIA BOCZILOW SPERATE (SP277073 - KATIA REGINA DE LIMA DI

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023012-06.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301074887 AUTOR: CRISTINA GOMES REIS SANTOS (SP293631 - ROSANA MENDES COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0035981-53.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301074876 AUTOR: LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS (SP262518 - ANDREIA CESARIO DE JESUS CRISTILLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALEN