Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB: 30437/PR) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS RIBEIRO(OAB: 62852/MG) JULIANA DE ALMEIDA MATTOS(OAB: 77730/MG) EDUARDO MAGNO TEIXEIRA ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB: 30437/PR) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS JU

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1861 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO e confissão em relação à matéria de fato. Deverá, ainda, informar 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE seu interesse na realização da audiência inicial, com vistas à uma AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 4º ANDAR, BARRO possível conciliação e, neste caso, deverá apresentar defesa nessa PRETO, BELO HORIZONTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 REQDO : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001709-15.2021.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Medrado ADVOGADO : 435962/SP - Thiago Gabriel Nascimento REQDO : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001710-97.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 ADVOGADO : 179719/SP - Telma Morais Ferreira Marques de Brito REQDA : E.S.A. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001714-37.2021.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eduardo Magno Teixeira ADVOGADO : 300114/SP - Juliana Sleiman Murdiga REQDO : Banco Itaucard S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :10017

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 18215 incidência da restrição contida no artigo 173, § 1º, da Constituição da República, que submete a empresa pública, a sociedade de A reclamada deverá recolher as parcelas da Previdência Social e de economia mista e outras entidades que explorem atividade imposto de renda, em sendo devidas, podendo reter os valores econômica ao regime próprio das empresas

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA RENATA DE OLIVEIRA COSTA AVELAR - CLAUDIANA ROSARIA DE PAULA - ELMO CALCADOS S/A - ROSANA APARECIDA MATIAS PEREIRA ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº AP-0010819-65.2014.5.03.0173 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Márcio José Zebende AGRAVANTE NILSON JOSE DE OLIVEIRA SOUTO ADVOGADO DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB: 88559

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 771 INDEFIRO o requerimento. Quando do recebimento da denúncia, fls.25, certamente fora avaliado com cautela, se estavam presentes todos os requisitos do art.41 do CPP, pois caso contrário, naquele momento, a Ação Penal não seria recebida. Logo por ter cumprido todas as exigências do mencionado dispositivo legal, é que a denúncia fora recebida e não há razões que justifiquem, neste momento, a de

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 1094 ausência dos requisitos do artigo 44, inciso I, e artigo 77 do Código Penal, em razão do quantum da pena fixada, bem como o crime ter sido cometido mediante grave ameaça contra pessoa. Em análise aos autos, entendo por manter a prisão preventiva do sentenciado, na medida em que ele permaneceu recolhido durante toda a instrução criminal, não havendo alteração fática a justificar a modificaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2875 e certificada a inexistência de custas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), anote-se a extinção e arquivem-se os autos (por meio do lançamento da movimentação 61615). P.R.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOSE ANTONIO VALE JUNIOR (OAB 15199B/MS) Processo 001084

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2180 como cadastros municipais, etc. Intime-se. - ADV: RUBENS BASSI NETO (OAB 338489/SP), RODRIGO MATIAS ROCHA (OAB 430969/SP) Processo 1001402-95.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Angela Helenice de Azevedo Vieira - Banco GMAC S/A - Vistos. Declaro satisfeita a obrigação e EXTINTO O PROCESSO,