65 Resultados de Processos eduardo ferreira gabriel - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4163 TUPÃ Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0590/2021 Processo 0000270-54.2003.8.26.0637 (637.01.2003.000270) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Tupa Sp - Parte: Jose Eduardo Ferrei
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 3139 advocatícios em 10% sobre o débito. Intime-se. - ADV: ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP) Processo 1000030-91.2016.8.26.0637 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Paula Braga Netto - Recebo a petição inicial (fls.01). Cite-se. Em caso de pagamento, sem embargos, fixo os honorários
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 4 Roberto Navasconi - - Francisco Regis Zago de Oliveira - - Fulvia de Souza Veronez - - Gabriela Gallucci Toloi - - Gelsy Geronima Camplesi - - Gisele Franzo - - Giuliana Aparecida Santini Pigatto - - Giuliano Bazzo - - Graziela Garrido Mori - - Guilherme Vidotte Furtado - - Gustavo Hendrigo Marcon - - Helena Hiss
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1125 e a pagar dez dias-multa, substituídas as penas privativas de liberdade por uma pena restritiva de direitos, na modalidade de prestação de serviços à comunidade, pelo tempo das penas aplicadas, e por uma pena de multa, no patamar de dez dias-multa. Oportunamente, anote-se a condenação no sistema informati
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2573 Nº 0000025-45.2014.8.26.0059 - Processo Físico - Apelação - Bananal - Apelante: Maria Quintina Nogueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Bananal - Magistrado(a) Fortes Muniz - Não conheceram do recurso. V. U. APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL INTERPOSIÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARG
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2819 DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO MATERIAL DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO (ARTIGO 267, INCISO IV, E § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973). PRETENSÃO À REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. CDAS QUE SEQUER EXPLICITAM A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DAS EXIGÊNCIAS PRINCIPAIS. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ES
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 4 valores deverão ser desbloqueados logo em seguida, uma vez que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, de modo que não deve ser feita a transferência para conta judicial Eventual pedido de renovação do bloqueio deverá ser fun
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1674 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2021 Processo 0000537-67.2017.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Kleber Aparecido Leme - O Provimento CSM Nº 2.554/2020 veio autorizar a realização d
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4024 página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ALESSANDRA APARECIDA TRAVESSONI TREVIZAN (OAB 181644/SP), ADRIANA APARECIDA TRAVESSONI (OAB 261533/SP) Processo 0001816-17.2021.8.26.0637 (apensado ao processo 1004500-97.2018.8.26.0637) (processo princi
8 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo NILVO BARBOSA DE OLIVEIRA NUNES ALVES SIQUEIRA OSCAR HENRIQUE OLIVEIRA ZICA PAULO HENRIQUE RIBEIRO LOPES PAULO HUMBERTO BRANDAO DE ARAUJO PEDRO WAGNER DA SILVA PEREIRA RAFAEL BARBOSA DA SILVA RAFAEL HENRIQUE VIEIRA RAFAEL LIMA DE SANTANA RAMMON DURAES DE OLIVEIRA REGIMARA RIBEIRO PINTO RENSO VIEIRA SANTANA ROBERTO ETERNO DE ARAUJO ROBSON RODRIGO DA MOTA FERNANDES RODILSON JOSE VICENTE RODRIGO ALVES DE SA RODRIGO DA CRUZ TOLENTINO RODR