Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 125267-5 , 3º SARGENTO PM QPPM JOSE RAIMUNDO PEREIRA , do 24 BPM , a partir de 12/09/2021 , e sua transferência a partir de 13/09/2021 125363-2 , 3º SARGENTO PM QPPM SILVIO VENCESLAU DE OLIVEIRA , do 27 BPM , a partir de 01/08/2021 , e sua transferência a partir de 02/08/2021 127778-9 , 3º SARGENTO PM QPPM FERNANDO LOPES DE CARVALHO , do 7 CIA PM MAMB , a partir de 09/08/2021 , e sua transferência a partir de 10/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.044 – 5 (Secretário); designada nos termos da Portaria nº 023/CGPC/2011, datada de 28/01/11, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29/01/11 e posteriormente alterada pela Portaria nº 082/CGPC/2012, datada de 10/05/12, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 11/05/12. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.061.001-2, Emerson Esteves Silveira, 3º quinquênio a contar de 08/04/2017. MASP.1.061.003-8, Fernando Santos Oliveira, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017. MASP.1.061.004-6, Viviam Rodrigues Oliveira, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017. MASP.1.061.005-3, Daiane Costa Vieira, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017. MASP.1.061.006-1, Lidiane Lacerda Santiago Perigolo, 3º quinquênio a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo MASP. 1.060.926-1, Iesser Guimaraes Lauar, referente ao 4º quinquênio, a contar de 22/04/2022. MASP. 1.060.932-9, Aroldo Wilson de Oliveira Almeida Lima, referente ao 4º quinquênio, a contar de 17/04/2022. MASP. 1.060.933-7, Guilherme Elias de Oliveira E Silva, referente ao 4º quinquênio, a contar de 17/04/2022. MASP. 1.060.935-2, Leticia da Conceicao Aleixo, referente ao 4º quinquênio, a contar de 17/04/2022. MASP. 1.060.936-0,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças: -n. 063.360-2, Subtenente PM QPR Valter Rolando Lameu, CPF: 930.397.788-20, a partir de 09/04/2020, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.200-9, Subtenente PM QPR Horácio Ramos dos Santos Filho, CPF: 255.940.366-87,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - As eventuais impugnações serão julgadas pela Comissão Eleitoral, no dia 16 de outubro de 2017, às 18 h, em sessão pública a ser realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Publica; Art. 4º - Da decisão caberá recurso para o Conselho Superior, a ser apresentada até às 18h do dia 20 de outubro de 2017, o qual decidirá, por maioria simples, em sessão ordinária designada para às 9h e 30min, do dia 23 de outubro de 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os comandantes das Unidades abaixo designam, por motivos curriculares, nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei Estadual nº 6260 de 13dez73 c/c o § 3º do artigo 2º do Dec. nº 42.672 de 17 jun02, artigo 197 da Resolução nº 4.210 de 24 de abril de 2012 e nos termos do artigo 2º, incisos IV e V da Lei nº 18.185, de 04 junho de 2009, os seguintes professores: 11º BPM: José Gouveia Teixeira Júnior, 20 tempos de Direito Processual Penal Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Nota Jurídica AJ/CGE nº 27/2021, de 15/03/2021, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa EPC Informática Ltda.-ME, DECIDE: Conhecer o Pedido de Reconsideração e, no mérito, o indeferir, nos termos do art. 25, do Decreto n. 46.782, de 23 de junho de 2015, encaminhando os autos à Junta de Recursos de Processos Administrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL RETIFICA ATOS DE CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora: ATO Nº 136/2016 902.945-5, Maiza Rodrigues da Silva, Gestor da Defensoria Pública I-B, publicado em 03/02/1996: Onde se lê : referente ao 1° quinquênio, a contar de 25/02/1993, leia-se: refere