Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 631 990.09.235520-1 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi, Revisor: Des.: Sérgio Rui - Apelante: José Rodrigues do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: JOSÉ DA SILVA CHAMA (OAB: 61871/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 990.09.237269-6 - Habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 644 784 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.09.190997-1 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Valdenes de Santana Dantas - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Magistrado(a) Carlos Biasotti - JULGARAM PREJUDICADO O MANDADO DE SEGURANÇA. V.U. - Advs: VANDERLI NAKATA PINOTTI (OAB: 80898

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Advogado Advogado Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho Dr. Pedro Mascarenhas Lima Júnior(OAB: 10415-A/BA) Dr. Pedro Mascarenhas Lima Neto(OAB: 44873-A/BA) C & C MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA EIRELI 4044 - CLOVIS PAULINO SCHMIDT - COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Orgão Judicante - 6ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, afastando a transcendência da Intimado(s)/Citado(s): - C & C MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA EIRELI - EDSON DA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 534 Nº 990.09.246617-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eleonora Nanni Lucenti - Paciente: Cristiano Fernando Miranda - VISTOS (...) INDEFERE-SE A MEDIDA LIMINAR. SERGIO RUI RELATOR - Magistrado(a) Sérgio Rui - Advs: Eleonora Nanni Lucenti (OAB: 169348/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.246759-0 -

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4043 INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014. COMPETÊNCIA DA vindicado haver se originado no contrato de trabalho. Desse modo, JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇA DE COMPLEMENTAÇÃO estando a decisão regional em harmonia com a jurisprudência desta DE APOSENTADORIA. A Suprema Corte, por ocasião do Corte, inviável a alegação de violação de dispositivo legal. julgamento do RE 586.453, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2231 possibilitar eventual remessa do link para ingresso à audiência remota, orientando-os de que, nesse caso, OS SERVIDORES DA UNIDADE ENTRARÃO EM CONTATO PARA SOLUCIONAR EVENTUAIS DÚVIDAS, TUDO PARA QUE O ACESSO REMOTO À AUDIÊNCIA SEJA ALCANÇADO. 4. Intime-se o i. Defensor nomeado para declinar nos autos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 358 1500288-63.2021.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500288-63.2021.8.26.0574; Assunto: Tráfico de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 615 2114 197.01.2006.000841-3/000000-000 - nº ordem 489/2006 - Outros Feitos Não Especificados - REPETICAO DE INDEBITO C COND EM PERDAS E DANOS C PED LIMINAR - JOSE PINTO NETO X SOROCRED ADM CARTAO LTDA - Diante do abandono da causa pela parte autora, julgo EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, com fundame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 801 1500356-17.2020.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de São Pedro; 2.ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500356-17.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2388 Processo 1504320-42.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - APARECIDA DE SIQUEIRA LIMA - Vistos Fls.129/130, 147 e 150: anote-se, e, em momento oportuno, providencie a remessa do link, a possibilitar o ingresso das testemunhas na audiência virtual. Fls.154: observo que a