Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARATINGA CARATINGA EE PROFESSOR JOAQUIM NUNES 1284366-0 ANGELA ROSA DE SOUSA CARATINGA CARATINGA EE MAURILIO SENRA 1330030-6 KE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art. 6º da EC nº 41/03, e § 5º do art. 40 da CF/88 ( VOLUNTÁRIA, INTEGRAL – DIREITO ADQUIRIDO) com direito à remuneração integral, correspondente `a carga-horária de 108 h/a, assegurada a média de 13 h por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de exigência Curricular – AEC ou adicional de extensão de jornada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989,à servidora: Unidade Masp Admissão Servidor Quinquênio A partir de Total Decisão Judicial MOV 1086719-0 02 Marta Moisés Salim 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1320654-5, Cleidilaine Aparecida da Silva, DVI, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 472/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Diam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 04/18 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 370573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB V I, adm. 01, afastamento a partir de 15/05/18, Ato nº 06/18, publicado em 17/04/18, por desistência da servidora; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 524322-5, Uilma Oliveira Ladeira, PEB III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 2795/2019 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03319217 Wesley Resende Pinto – GEFAZ – 1 - Uberaba - 15 - 05/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/11/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cinara Bastos Mendonça Lazaroni Cescon, MASP 827.930-9, CPF 754.568.426-53, ocupante do cargo de Professor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 2795/2019 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03319217 Wesley Resende Pinto – GEFAZ – 1 - Uberaba - 15 - 05/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/11/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cinara Bastos Mendonça Lazaroni Cescon, MASP 827.930-9, CPF 754.568.426-53, ocupante do cargo de Professor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 877432-5, Maria da Penha Coelho, ATB V I, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2022; E. E. “São Sebastião”, MaSP 1398083-4, Regina Maria Teixeira, ATB II C, adm. 01, referente ao 1º quinquên