13 Resultados de Processos edinea arcanjo hosken. - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Vale S.A. - Sondagem Projeto Almas Norte/Casas Velhas, através do processo PA/Nº 27306/2015/001/2016 - Classe 5, solicitou Licença de Operação para Pesquisa Mineral para a atividade de Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz DELIBERAÇÃO COPAM Nº 828, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera a Deliberação COPAM nº 486, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1