Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1944 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: EDILSON LUIS GUIMARAES NOTIFICAÇÃO PJe-JT ICOLIBRA LTDA - ME CNPJ: 05.288.870/0001-21 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificada da designação da audiência para 29/05/2018 09:10 horas. O não comparecimento do(a) Reclamante à referida audiência implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com re

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1362 - EDILSON LUIS GUIMARAES - ICOLIBRA LTDA - ME Intimem-se. Em 8 de Junho de 2018. PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0011545-02.2017.5.15.0011 AUTOR EWERTON JOSE PEREIRA ADVOGADO ROGERIO GUSTAVO GARCIA DE ANDRADE(OAB: 265042/SP) ADVOGADO MILTON JOSE FERREIRA FILHO(OAB: 258805/SP) RÉU MINERVA DAWN FARMS INDUSTRIA E

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002673-40.2012.403.6138 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS DOS REIS FERREIRA ADV/PROC: SP196117 - SERGIO HENRIQUE PACHECO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002674-25.2012.403.6138 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCOS PEREIRA ADV/PROC: SP196117 - SERGIO HENRIQUE PACHECO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002675-10.2012.403.6138 PROT: 05/12/2012 CLA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002673-40.2012.403.6138 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS DOS REIS FERREIRA ADV/PROC: SP196117 - SERGIO HENRIQUE PACHECO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002674-25.2012.403.6138 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCOS PEREIRA ADV/PROC: SP196117 - SERGIO HENRIQUE PACHECO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002675-10.2012.403.6138 PROT: 05/12/2012 CLA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3229 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0764303-83.2019.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Jailton Figueiredo Dos Reis Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002358-12.2012.403.6138 - SIRLEY SALETE MAZON(SP262438 - PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... intime-se a parte autora para que apresente réplica, no prazo de 10 (dez) dias, se assim o desejar e, no mesmo prazo manifeste-se acerca do laudo pericial...(conforme decisão anteriormente proferida e certidão constante dos autos). 0002488-02.2012.403.6138 - MARIA ALICE DOS SANTOS(SP262438 - PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao longo do processo, observada as circunstâncias específicas relativas ao postulante do benefício. Lembra-se aqui precedente do Superior Tribunal de Justiça, que não restringe os meios de comprovação da condição de miserabilidade do deficiente ou idoso: "O preceito contido no art. 20, § 3º, da Lei nº 8.742/93 não é o único critério válido para comprovar a condição de miserabilidade preceituada no artigo 203, V, da Constituição Federal. A renda familiar per capita inferior a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000283-34.2011.403.6138 - CLAUDETE DA SILVA(SP083049 - JUAREZ MANFRIM E SP186978 JUAREZ MANFRIN FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista a decisão proferida pelo Tribunal, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. 0006327-69.2011.403.6138 - MARIA AUXILIADORA TEODORA DANTAS(SP267737 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Recebo a apelação e suas razões, em ambos os efeitos, eis que tempestiva. Vista ao apelado para apresentar contrarrazões.Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRF 3ª Região com nossas homenagens.Intimem-se. Cumpra-se. 0002675-10.2012.403.6138 - EDILSON LUIS GUIMARAES(SP121929 - OSMAR OSTI FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Recebo a apelação e suas razões, em ambos os efeitos, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1723 DEFESA PARA FICAR CIENTE DA DECISÃO QUE SUSTOU CAUTERLAMENTE O REGIME SEMIABERTO (FLS.02) - DR. RICARDO GARICIA BUENO, OAB/SP Nº 113.695. EXECUÇÃO: 1.050.271 - SENTENCIADA: NILZA MOREIRA DE BRITO - APENSO: ROTEIRO DE PENA - INTIME-SE O PATRONO, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS (FLS.70) - DR. ALEXANDRE TAGAW