Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.05.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM, EM FACE DA AVERBAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. (Pje-10º) Revisão Criminal nº 0800094-33.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELT

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 16 (Pje- 10º) Revisão Criminal nº 0803848-46.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: José Alfredo Rodrigues de Souza (Advs. Antônio Vinicius S. Oliveira OAB/PB 18.971 e outros). Requerida: Justiça Pública. (Pje- 11º) Mandado de Segurança nº 0800425-44

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PELA LEI 12.015/2009 AO ART. 213 DO CPB (NOVATIO LEGIS IN MELLIUS), REDIMENSIONANDO A PENA IMPOSTA, EM FACE DE SE TRATAR DE CRIME ÚNICO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO REQUERENTE, O ADVOGADO JOSÉ MELLO CAVALCANTI JÚNIOR.” (Pje-27º) Revisão Criminal nº 0801033-76.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - REVISOR: EXMO. S

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 TOS. IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.”(Pje- 22º) Mandado de Segurança nº 0803580-55.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Elaine Dalexandra Cavalcante Mendes (Advs. Jonatan Raulim Ramos - OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques – OAB/PB 16.702