Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 844 527 23 - 990.08.171207-5 - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Edilane Cristina Alves da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Alves de Faria (OAB: 90193/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 64) 24 - 990.08.178877-2 - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 1000 Oliveira - Paciente: Claudinei Pinto - NEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público) 990.09.020929-1 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Impetrante: Rodrigo César Jeronymo Paciente: Geraldo Luiz de Jesus - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 544 - Paciente: Márcio Antonio de Lima - NEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: JOÃO MARCELO GRITTI (OAB: 218271/SP) 990.09.261264-6 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Agravante: Elson Diego do Nascimento Guimaraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 627 101 Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Luis da Costa Figo - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 22) 148 - 990.09.251889-5 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Willian Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Carlos da Silva - Advogado: GUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 235 (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.266799-8; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 776.218; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wadja Daniela dos Santos; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 1093 Nº 990.09.063921-0 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Vagner Pedro do Nascimento - Magistrado(a) Willian Campos - Indeferiram liminarmente o presente writ, com fulcro no artigo 663 do Código de Processo Penal c.c. o inciso I do artigo 504 do Regimento Interno desta Egrégia Corte, v.u. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 1133 Nº 0013751-11.2010.8.26.0000 (990.10.013751-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio Gouveia da Silva Alves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Menin - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER FÁBIO GOUVEIA DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2111 ao réu, no valor de 1.514,86 UFESP’s, no prazo de 10 dias, a ser efetuado no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos (art. 480 das NSCGJ). O depósito deve ser feito mediante transf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

136 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo HMI2055 7113653 Sergio Junio Afonso PWM2548 7043270 Tania Goncalves Souza Melo QBI4663 7107604 Transportadora Calcario Ltda QBI4663 7105012 Transportadora Calcario Ltda OQG8550 7684038 Uanderson Luis Dutra GPZ9270 7691694 Urculino Eleoterio Alves HCP7868 7112168 Valdeir Caetano Sobrinho RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HND5231 7112985 Rafael Marciano Costa OBS: Das decisões da JARI, cabe recur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36500-970, Caixa Postal 176, Ubá/MG. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo de Autos de Infração – NAI/URFBIO MATA, ou entrar em contato através do telefone (32) 3539-2740. Defesa/Valor (Sem Autuado Processo AI a tualização Álvaro da IndeferidoValor: F141709/08 061415/07 Silva Castro 15.001,00 João Lucindo IndeferidoValor: R057134/08 054151/07 da Rocha 15.001,00 Gil