Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o art. 3º desta Resolução) TORNA SEM EFEITO O REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, de que tratam os §§ 2º e 3º do artigo 31 da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013. SERVIDOR MASP-DV ADM CARGO Douglas Abreu da Silva 669216-4 1 AFRE Lucimar Lima Kroger 26833

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Marise Caffery Raphel, MASP 1053071-5, CPF 174.804.006-59, cargo efetivo PENF II B, do HJXXIII, a partir de 02/10/2013. DECLARA APOSENTADO, nos termos do art. 40, §1º, II, da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, o seguinte servidor: Terezinha dos Santos Corrêa, MASP 1040655-1, CPF 336.839.566-15, cargo efetivo AUAS II I, do HJXXIII, a partir de 18/09/2013. CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/02/2013 a 12/12/2013, cargo 1. Heucimari Elizabeth do Carmo, MASP 1241405-8, lotada no HGBJA, a partir de 01/07/2014, cargo 2. Priscila Mara Frossard Soares Silva, MASP 1368612-6, lotada no HGBJA, a partir de 09/07/2014, cargo 1. Ivete da Rocha, MASP 1363047-0, lotada na ADC, a partir de 28/03/2014, cargo 1. Suellen Aparecida da Silva, MASP 1301110-1, lotada na ADC, a partir de 13/03/2012, cargo 1. Rena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – APOSENTADORIA Ato nº 271 de 01/09/2020 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 19/07/2020, nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003, Ângela Maria Alves de Jesus, MASP 1070848-5, CPF 402.157.506-59, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Aux

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 75055-7 75059-0 75061-1 75065-4 75067-0 75069-7 75075-1 Maria das Gracas Ferreira Lopes Maria do Carmo de Araujo e Faria Zuleica Toledo Meyer Maria Telma Guimaraes Maia Antonia Ferreira Coura Silva Eduardo Esteves do Sacramento Rubens da Silva Rodrigues 75029-8 Ivanildo Simao de Souza dos Santos 75036-0 75038-7 Maria Aparecida Rangel Silva Jose Wilson Martins Luiz Carlos Correia Lopes Jair Luiz de Faria Francisco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATO DE PROGRESSÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada: UNID. MASP ADM NOME C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATO DE PROGRESSÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada: UNID. MASP ADM NOME C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:NATUS FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:08.698.543/0007-21 Endereço:RuaJos�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto Nº 45.822, 19/12/2011, RESOLVE: Art. 1º - Definir que o Grupo Gestor do Portal Hemominas, sob a coordenação da Diretoria de Atuação Estratégica, tem a competência de estabelecer normas, diretrizes, padrões e tomar decisõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente REPUBLICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 4752 ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4752 DE 24 DE ABRIL DE 2015 “ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 3.457, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012 UNIDADE REGIONAL (...) SRS São João Del Rei (...) Nº DA UNIDADE EXECUTORA 1320033 ORDENADORES DE DESPESAS SUBSTITUTOS Maria Heloisa dos Reis Silva MASP 138512