Diário Oficial ● 16/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.117  51 Sexta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2022 Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 15 de setembro de 2022. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 Comandante Geral da PMPA Protocolo: 853126 . . ERRATA . ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO C.A Nº 085/2021– CCC/PMPA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº:35.094 DO DIA 29/08/2022, PROT. Nº 845005 ONDE SE

Diário da Justiça ● 10/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7280/2021 - Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 299 TESTEMUNHA:JACSON BARROS SOBRINHO TESTEMUNHA:MANOEL DO SOCORRO FERREIRA SOARES TESTEMUNHA:HUGO ROBERTO DE SOUZA. ATA DE AUDIÃNCIA - JULGAMENTO VIRTUAL Nº do Processo Nº 0010208-39.2015.8.14.0200 Ãrg¿o: CPJPM Local: Sede da Justiça Militar estadual - Av. 16 de Novembro, 486, Cidade Velha, Belém, PA Data: 13/10/2021 Hora: 11h JuizPresidente: LUCAS DO CARMO DE JESUS JuÃ-zes militares:

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR ANDREZA DA ROCHA DE SOUZA 859.609.502-00 R$ 9.100,00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES ANTONIO DIEGO MOREIRA DA SILVA 011.846.932-00 R$ 1.800,00 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL APLICADO AO SERVIÇO PM ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS AMORAS 047.132.062-53 R$ 4.160,00 DIREITO CONSTITUCIONAL ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS AMORAS 047.132.062-53 R$ 2.400,00 R$ 2.1

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33312  15 Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 147.776-5 BRUNO RAFAEL NASCIMENTO SANTANA APTO 157.316-0 DANIEL ISAAC SERRUYA APTO 102.327-6 EDI HUMBERTO SERRÃO QUARESMA APTO 172.781-8 BRUNO RITO COSME DA SILVA APTO 180.561-4 DANIEL MELO CAMPOS APTO 100.036-5 EDINALDO ARAUJO DOURADO [DEFIC.] APTO 162.261-7 BRUNO SOUZA RAMOS APTO 141.709-6 DANIEL RABELO DE MELO APTO 158.886-9 EDMAR DOS SANTOS BRITO APTO 172.505-0 BRUNO SPENCER SOUSA FONSECA APTO 180.438

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 406 CONCEICAO LIMA TESTEMUNHA:ROMULO MAIORANA JUNIOR TESTEMUNHA:TANIA MARIA TANCREDI TOBIAS TESTEMUNHA:GERALDO GOMES DA SILVA TESTEMUNHA:JULIA MARTINS RAMOS DA SILVA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará JUSTIÃA MILITAR SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR 00049083320148140200 20210019060218 AUDIÃNCIA - DOC: 20210019060218 ATA DE AUDIÃNCIA VIRTUAL SERVINDO COMO SENTEN�

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 463 este juÃ-zo para promover a sua defesa, inclusive se manifestar na fase do artigo 427, do CPPM. Defiro a diligência requerid apela defesa de Fabiano Batalha Araújo. Oficie-se o Comando do 23º BPM (Parauapebas) para que encaminhe a escala de serviço dos acusados, naquela unidade militar, relativa ao mês de março/2014, no prazo de 30 (trinta) dias. Dê-se vista dos autos ao MinistÃ

Diário Oficial ● 25/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 13 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017 176.824-7 BENOLIEL BULAMARQUE LEITE DE ANDRADE APTO 147.558-4 CLEUTON TORRES RODRIGUES APTO 176.861-1 DIEGO MOREIRA DE FIGUEIREDO APTO 178.116-2 BRENDA NATALY DA SILVA SERRA APTO 166.806-4 CLEYLTON FEITOSA MORAES APTO 164.810-1 DILTON RAIMUNDO SEADE DOURADO APTO 151.162-9 BRENO APARECIDO DE OLIVEIRA APTO 149.928-9 CONRADO OLIVEIRA CARNEIRO APTO 141.220-5 DIOGO DE CARVALHO PROTÁSIO APTO 140.966-2

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1016 extrapolando a competência dos Juizados Especiais Criminais (fls. 30/31). Verifica-se que aos autores do fato são imputadas infrações cuja soma da pena máxima abstrata ultrapassa o limite de 02 (dois) anos, consoante determina o art. 61, da Lei 9099/95, conforme se verifica abaixo: Art. 129, do CPB. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano.

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 285 aconteceram, não tendo havido qualquer ato interruptivo, forçoso é reconhecer que se encontra extinta a punibilidade pela prescrição, impondo-se a declaração nesse sentido e o arquivamento dos autos.             Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade da pretensão punitiva do Estado quanto aos crimes militares noticiados nos presentes autos pela pr

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1017 demonstrada por meio do inquérito policial, Auto/Termo de Exibiç"o de Objeto, em especial pela (s) declaração (ões) da (s) vítima (s) e testemunha (s), dando conta de que o crime de fato ocorreu. Da Autoria A autoria de BRENDO CONCEICAO DE SOUZA restou comprovada pelas provas coletadas na fase inquisitorial, bem como pelas produzidas em Juízo, da vítima EDELSON BATISTA DIAS (mídia DVD fl. 23)