Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÈNIOS - ATO N.º 28/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.352564-9, Lucinéia do Socorro Duarte, PEB3C, adm. 01, Ato n.º 16/2009 de conc. 4º quinq., pub. MG de 06/05/2009 e Ato n.º 49/2010 de conc. 5º quinq., pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; MasP 509307-5, Rosângela Maria Ambrósio Faria, ANEI1D, 1º cargo, Ato nº 18/11 publicado em 09/11/2011, por incorreção na referencia do QQ, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; MasP 509307-5, Rosângela Maria Ambrósio Faria, ANEI1D, 1º cargo, Ato nº 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 26/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.374268-1, Venina Fonseca Silva, PEB4H-Geog., adm. 02, 1º quinq. magist. a partir de 30/09/1994, data do exerc.; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.586563

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.665501-3, José Sebastião Batista de Jesus, a partir de 11/12/2016, referente ao ASB1D, admissão 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo Franklin Chaves Vieira, ATB1A, adm 1, da E.E.Professora Marilda de Oliveira, Distrito de Nova Esperança/Montes Claros; MaSP.1154034-1, Gilcéia Fonseca Silva, ATB1A, adm 3, da E.E.Professora Marilda de Oliveira, Distrito de Nova Esperança/Montes Claros. 02 704433 - 1 SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – José Gomes Filho RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 12/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MATIPÓ: “EE. Waldomiro Mendes de Almeida” Masp 300367-0 Izabel de Lourdes Magalhães Rocha, a partir de 08/05/2017 , referente ao PEB 3IIIO, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88