Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 008/2018 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1284973-3, Osvaldo Rodrigues de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 3/10/2018; E.E.Norberto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 23/11/2007, de MaSP.589834-1, Selma de Cássia Félix de Oliveira, PEB2O, Adm. 01, onde se lê, a partir de 21/8/2007, leia-se, a partir de 16/2/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 20/9/1995, de MaSP.345794-2, Mires Dalva Dias Soares, PEB3P, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 117 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professor Getúlio José Soares realiza Chamadas Pública nºs. 01 e 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para atend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Pequenos Irrigantes, localizada na Área F NHII, Quadra 06 Lote 01, município de Jaíba/MG n°01 – CEP 39.508-000 – Telefone (038) 3833-7182, e-mail: [email protected], até o dia 27/04/2015, às 15h00 A Caixa Escolar De Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agric

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 06/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2019, sem direito à prorrogação, os servidores: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ESCOLA LOCALIDADE MAURÍCIO AUGUSTO JANAÚBA DE AZEVEDO DE CANAFÍSTULA JANAÚBA NORBERTO DE RIO PARDO DE MINAS ALMEIDA ROCHA ORIGEM MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 06/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2019, sem direito à prorrogação, os servidores: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ESCOLA LOCALIDADE MAURÍCIO AUGUSTO JANAÚBA DE AZEVEDO DE CANAFÍSTULA JANAÚBA NORBERTO DE RIO PARDO DE MINAS ALMEIDA ROCHA ORIGEM MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2014 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.285970-0, Dilza Soares Aguiar Souza, PEB2A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 12/12/2013; MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchôa, PEB1A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 9/12/2013. LICENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.1263028-1, Helber Maycon Prates Rodrigues, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 16/6/2017. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 018/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.326201-1, Regina Custódio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Abril de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2320310.000064/2018 Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas alterações, o ato praticado pela Gerente de Logística, visando a aquisição de cartões e diluentes para triagem imuno-hematológica, junto à empresa Diamed Latino América S.A, no valor total de R$524.443,68 (quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e três Reai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 268209-4, Luiz André Costa, ATBIE, Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 10/2019, publicado em 03/07/2019, onde se lê: 7 meses leia-se: 4 meses. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, ao(