Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo da Carga Horária Média Mensal de 119h/a para 117h/a, não gerando débito para a servidora pela ausência de má-fé da mesma, conforme Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº 01/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022 ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: Itaiguara Fonseca Macedo, EE. Francisco Peres, MaSP.1174466-1, PEBIA, admissão 03, na parte em que concedeu Ampliação de Carga Horária, Ato nº 09/2022, publicado em 12/07/2022, por motivo de duplicidade na publicação. SRE Montes Claros Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá 21 1692174 - 1 SRE de Muriaé FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SRE de Muriaé PORTARIA/DIPE ATO Nº 001/16 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. Q. R. P. , MaSP 319.461-0-01, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: PARA Nº A DE Nº AULAS AULAS SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS E.E. Manuel Inácio 1432664-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação; MaSP.1153230-6, Isabela Souza Castro, PEB1B, adm. 01, Anula Ato n.º 05/2015 de retif. de gratif. por curso de pós-graduação, pub. MG de 20/11/2015, motivo duplicidade de publicação. A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 158/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 114/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagamar - Serv. aposent., MASP 222703-1, M.M.S.; PEBIP – Matem., adm.2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zéli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1255/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1228/2020, publicado no “MG” de 25/09/2020, a parte referente aos por motivo de promoção. Onde se lê: SITUAÇÃO Nº ATUAL SRE NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU JOSE RENATO LOSCHI 10642494 BARBACENA 1 PEB I B PRESOT ALINE APARECIDA CAMPO BELO 13254651 2 PEB I B ALVARENGA DE ALMEIDA 9507377 METROPOLITANA B WENDEL 3 PEB I B MAIA JOSE MARIA RAMOS 11805165 PONTE NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 25 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 06/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do (s) servidor (es): Ipatinga Escola Estadual Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 812.982-7 Iara Machado dos Santos a partir da data de publicação, referente ao PEB2C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2018 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es): LOCALIDADE GUIMARÂNIA GUIMARÂNIA GUIMARÂNIA IRAÍ DE MINAS PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PERDIZES SERRA DO SALITRE SERRA DO SALITRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2018 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 1 163 064-7, Sidnéia Aparecida de Almeida Vieira para Sidnéia Aparecida de Almeida. FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 69/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Camacho – E.E. “