Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mada Pública, nos termos do Edital nº 02/2019 e 03/2019, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O Edital nº 02/2019 e 03/2019 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 02/07/2019 à 02/08/2019, no horário de 7:00 às 21:00 horas. 5 cm -02 1245122 - 1 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mada Pública, nos termos do Edital nº 02/2019 e 03/2019, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O Edital nº 02/2019 e 03/2019 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 02/07/2019 à 02/08/2019, no horário de 7:00 às 21:00 horas. 5 cm -02 1245122 - 1 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE A Caixa Escolar Professor Rafael Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2019, às 10h00, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO 08/2022 - SEE/SG - CONTRATOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB-ASSISTENTE SOCIAL) nº 008/2022, para Agente Público. Assinatura:15/06/2022. Partes: SRE MONTES CLAROS/ SEE e ANIELE SOARES DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de ASSISTENTE SOCIAL, de acordo com o processo seletivo p�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º Os restos de tecido, frações e retalhos devem ser destruídos pelos fabricantes de tecidos e autorizados confeccionar itens. Artigo 16 - Fica revogada a Resolução SEDS nº 1350, de 28 de novembro de 2012. Art. 17 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014. ROBSON LUCAS DA SILVA Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social 31 647558 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Escola Estadual de Três Corações de 1º e 2º Graus realiza Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE CONTRATAÇÃO. Considerando a Nota Jurídica NJ/PJ-200/19, ratifico o ato decontratação direta da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cujo objeto consiste na assinatura anual de sistema digital multiusuário de normas técnicas da ABNT, para disponibilização de uma coleção de (10) dez normas técnicas – ABNTColeção, para uso da Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade, desta Fundação, por inexi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE CONTRATAÇÃO. Considerando a Nota Jurídica NJ/PJ-200/19, ratifico o ato decontratação direta da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cujo objeto consiste na assinatura anual de sistema digital multiusuário de normas técnicas da ABNT, para disponibilização de uma coleção de (10) dez normas técnicas – ABNTColeção, para uso da Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade, desta Fundação, por inexi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE TEÓFILO OTONI HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE TOTONI/ DIVOF Nº. 48776970/2022 HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE TEÓFILO OTONITEÓFILO OTONI, 28 DE JUNHO DE 2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Neca Quirino realiza Chamada Pública n° 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o