Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Torna sem efeito Ato N° 35/2021 publicado no “MG” de 02/12/2021 de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.122.934-1, Marcelle Senador Chini, PEB I G, Adm. 1, por: incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade n° 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 02/2023 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.1351748-7, Fabiane Ribeiro Pereira Correa, ATB1B, adm.03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 lotação APOSENTADOS, em consequência de cumprimento de decisão judicial, Apelação Cível Nº 1.0024.10.036432-2/001, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor: ANULA a concessão de progressão MED III F, vigência 01.09.2007, publicada no “Minas Gerais” do dia 15.03.2008, em virtude de decisão judicial e para a regularização da situação funcional. ANULA a concessão de pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Tapira Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uniao de Minas Verissimo EE Profa Cecília Maria de Rezende Neves Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial Cesec Profa Maria Emília da Rocha E.E. Aloízio Castanheira E.E. América E.E. Bernardo Vasconcelos E.E. Boulanger Pucci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10-22 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, c-c Decreto nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 880.079-9, Marta Aurélia de Aquino Borges, ATB V L, Adm. 01, por 02 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/20 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Pereira Lisboa Santoro, MaSP 747.355-6, Cláudia Mara Pereira, a partir de 10/08/20, referente ao PEB II P, adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04-23 Registra Composição Remuneratória, nos termos do § 1°, art. 23 da Lei n°21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Campos Gerais, EE Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 1.055.793-2, Selma de Abreu, PEB - Adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Varginha FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23-22 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-072012, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 380.429-1, Josélia de Jesus de Souza Martins, ATB III M (Exercendo SE II), Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 15 CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MOACIR DE SOUZA DIAS. ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º 01/2022. Torna sem efeito, Ato Nº 04/2021, publicado no “MG” de 06/07/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.075.669-0, Vanessa Lidiane Aparecida da Silva Ferreira, PEB1B, 3º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/22 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 1222268-3-01, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; EE Dr. João Beraldo, Masp 1222268-3-02, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; Masp 612620-