Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 PROCESSO :1024788-79.2015.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.C.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : A.C.O.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1024790-49.2015.8.26.0602 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria Regina Ferreira ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 REQDO : Michell Marum Bachir Sorocaba - Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024779-20.2015.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Manoel Florentino de Souza Filho - Epp ADVOGADO : 283691/SP - Aline Silveira Costa REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2825 valor da condenação não supera ao patamar estabelecido no artigo 496, paragrafo 3º, do Código de Processo Civil.P.R.I. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO SANTOS (OAB 359723/ SP) Processo 1024648-74.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - 1/3 de férias - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2570 Assistência Médica do Servidor Público Estadual - Iamspe - Vistos.Encaminhem-se os autos para o MM. Juízo de Direito indicado para prestação do auxílio, com carga junto ao sistema, observando-se, inclusive junto ao expediente de acompanhamento e processamento. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2357 Processo 1023363-51.2014.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Irredutibilidade de Vencimentos - REGINALDO BAPTISTA - Secretaria da Administraçao da Prefeitura Municipal de Sorocaba Sra Cintia Regina Lopes Bueno Diretora da Area de Admini - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Fls. 186/188: ciência ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2400 MENDES BATALHA (OAB 248163/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), ANDRE GUSTAVO DE ALMEIDA GERALDES (OAB 138615/SP), MARCELO AUGUSTO NIELI GONÇALVES (OAB 331083/SP) Processo 1018015-52.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - VIVIANE MARA FELICIO - DEPARTAMENTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2594 a construção é realizada por ele próprio, em terreno próprio, não há falar em prestação de serviços a terceiros, mas a si próprio, o que descaracteriza o fato gerador. Precedentes: EREsp 884.778/MT, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, DJe 05/10/2010 e REsp 922.956/RN, Rel. Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2438 líquido e certo dos servidores sindicalizados a ser tutelado na via mandamental, já que, nesses casos, deve prevalecer o poder discricionário da Administração, a quem cabe definir pelo desconto, compensação ou outras maneiras de administrar o conflito, sem que isso implique qualquer ofensa aos princíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2437 Processo 1024093-28.2015.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - Lúcia Maria Ferreira da Silva - Governo do Estado de São Paulo - - D.r.s. Xvi Direção Regional de Saúde de Sorocaba/sp - Fazenda do Estado de São Paulo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2361 COMÉRCIO LTDA - ILMO. SR. DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE SOROCABA - DRT04 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pela impetrante nos seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária, em querendo, para oferecimento de contrarrazões, bem como