Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 1315544-5, Cristian Felipe Oliveira Santos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 30/09/2017; Ribeirão das Neves – E.E. Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 1243412-2, Shirley Cristina de Oliveira Lopes, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 17/09/2017; E.E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 1389077-7, Elienae de Souza Pereira, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 28/09/2017; E.E. Romualdo José da Costa – 10031, MaSP 12055

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 244119-4, Maria das Graças de Souza Mayrink, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, e 01 mês, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 244119-4, Maria das Graças de Souza Mayrink, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, e 01 mês, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tomás Cantuária Júnior, MaSP 1.092.817-4, Edilaine Rodrigues Silva, PEB1A, Física, 12 aulas, adm. 5, a contar de 05/09/2018; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.303.518-3, Antônio Rego de Abreu Júnior, PEB1A, Geografia, 12 aulas, adm. 5, a contar de 10/09/2018; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 1.396.306-1, Reila Fabiana Pereira Freitas, PEB1A, Geo

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 6726 honorária do Recorrente. - esgotos (galerias e tanques); e Reforma-se, nesses termos. - lixo urbano (coleta e industrialização). CUSTAS PROCESSUAIS Insalubridade de grau médio O segundo Reclamado está isento do recolhimento das custas Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, processuais, nos termos do art. 790-A, I, da CLT, conforme já

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 11/05/03, leia-se: 2º biênio a contar de 10/06/03; Retifica no ato de Gratificação de Incentivo Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 949847-8, Gilcéia Conti Serafini, PEB III H, adm. 1, ato nº 24/05, publicado em 20/08/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 32º biênio a contar de 25/05/05, leia-se: 3º biênio a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1187 Silva. S.S.C.V. e C. V.V. encontram-se sob a guarda da avó materna Nara Cristina Sousa Barsi e, Ainda, o irmão D.N.V.C. sob a guarda de Tatiane Aparecida Vieira. Assim, naqueles autos foi analisada a situação do núcleo familiar, sendo homologado o acordo de guarda e extinto aquele feito. Foram la expedidos

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 6719 prazo, tais obrigações do beneficiário. todas as matérias aqui analisadas e fundamentadas, inclusive para § 5º São devidos honorários de sucumbência na reconvenção." efeito de prequestionamento. Comose vê, a CLT reformada previu a exigência de honorários RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA advocatícios em face do beneficiário da justiça gratuita, permit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO 02/2022 DA PORTARIA DIRE Nº 19/2010 publicada em 18/06/2010 Onde se lê: Escola Municipal Princesa Isabel, de Educação Infantil (pré-escolar) e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) Leia-se: Escola Municipal Princesa Isabel, de Educação Infantil (préescolar) e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) RETIFICAÇÃO 03/2022 DA PORTARIA DIRE Nº 20/2010 publicada em 18/06/2010 Onde se lê: Escola Municipal M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 15/09/2019;Poços de Caldas – SRE, MaSP 1319312-3-1, Liliana Batista, TDE2/II C, a partir de 25/09/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 346/2019 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1335537-5-2, Rogé