Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº828 – Processo SEI nº 1260.01.0022244/2021-18. Assinatura: 08/07/2021. Partes: EMG/ SEE e oMunicípio deAlmenara. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 828, assinado em 19/10/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO NOSSA SNORA DA CONCEIÇÃO, realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO NOSSA SNORA DA CONCEIÇÃO, realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Dr Noraldino Lima realizará Chamada Pública nº 002/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2014 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1151733-1, Eliane de Fátima de Jesus, PEBIA Adm 01, 6 mês(es) referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 22/11/2012 ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 54/2012 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Edite Gomes, Masp 435911-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/20 Retifica no ato(s) de Férias-Prêmio afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE Manhuaçu, MaSP 516661-6, Marizete ramos Magalhaes, TDE 5J, Adm 01, Ato nº 04/20 publicado em 03/06/2020 por incorreção no saldo de afastamento, onde se lê: 01 mês referente ao 5º quinquênio a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/20 Retifica no ato(s) de Férias-Prêmio afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE Manhuaçu, MaSP 516661-6, Marizete ramos Magalhaes, TDE 5J, Adm 01, Ato nº 04/20 publicado em 03/06/2020 por incorreção no saldo de afastamento, onde se lê: 01 mês referente ao 5º quinquênio a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Atuar como gerente do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional – PRESP; acompanhar o Progra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da nova Resolução FNDE /CD nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07//06/2016 às 09:00 h, na Escola Estadual do Bairro Santa Terezinha, localizada Av. Bio Lopes, S/N Bairro: Renascença, CEP: 39.400-973, (38) 3215.2331, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido: Sociedade Educacional Mato