Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o disposto no art. 24, inciso VIII, XVI da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial nº 1.738, de 02 de outubro de 2020, publicada no DOE em 06/10/2020, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação nº 0500005 141/2020 para contratação da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo - Mirian Alvarenga Borges Valadares - Masp.: 1423326-6. Parágrafo único – O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pelo servidor Adelson Alves Ferreira Masp.: 1319999-7. Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Coronel Fabriciano, 11 de agosto de 2022. Edvania de Lana Morais Andrade – MASP 553.533

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 112/16; Partes: SETOP e o Município de Rio Preto; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 27/11/2017; Vigência: 02/04/2018. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 347/16; Partes: SETOP e o Município de Santa Juliana; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 27/11/2017; Vigência: 30/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE Justino Ruas, localizada na Av.: B n° 100 – Bairro Bela Vista – CEP: 39.970-000 – Telefone (033) 37511407, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://[email protected]. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A Caixa Escolar Justino Ruas torna público, para conhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, Ato nº 33/99 publicado em 09/03/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/10/1992, referente ao 5º biênio, leia-se: a contar de 14/09/1992, referente ao 5º biênio; MaSP 511119-0, Maria das Gracas Faria de Oliveira, PEB1 A, cargo 01, Ato nº 33/99 publicado em 09/03/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/02/1995, referente ao 6º biênio leia-se: : a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1º cargo, a partir de 14/07/2014; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 1348976-0, Verônica Aparecida Almeida Oliveira, PEBD1, 1º cargo, a partir de 18/08/2014. QUINQUÊNIO – ATO Nº 24/14 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275227-7, Natalia Mendes de Carvalho Pereira, PEB1 B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Francisco Xavier Antunes de ensino fundamental e médio, localizado na rua Principal, s/n, Povoado Vargem Grande no município de Brasília de Minas– MG, CEP:39.330-000, telefone:(38) 3227-5005, e-mail: [email protected]. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Professora Maria Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2017,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.1325955-1, Flávia Gabrielle Cézar Miranda, PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2018; MaSP.364986-0, Wilson Vicente Aragão, PEB1O-Matem., adm. 01, em ajust. func., ref. 6º quinq. a partir de 28/12/2018; E.E.Zinha Prates, MaSP.844381-4, Adélia de Fátima Amorim, PEB1P, adm. 01, Vice-Diretor, ref. 4º quinq. a partir de 15/06/2013; MaSP.844381-4, Adélia de Fátima Amorim, PEB1P, adm. 01, Vice-Diretor, ref. 5º quinq. a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a 20/09/2013, cargo 2. RF em 03/01/2014. Masp 1086483-3 André do Couto e Silva Dias Duarte lotado HAC referente ao 1º quinquênio período de 1º/09/2008 a 30/08/2013, cargo 2. Rf em 03/01/2014. Masp 1208550-2 André Gonçalves Lima lotado HAC referente ao 1º quinquênio período de 30/09/2008 a 28/09/2013. Cargo 1. RF em 03/01/2014. Masp 1127609-4 André Tadeu Lopes Moreira lotado HAC referente ao 1º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pio: Gouveia - MG, e-mail: [email protected] até o dia 24/09/2018 às 17:00 h. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2018 às 16: 00 horas, Processo Licitatório nº 03/2018, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios