Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP 1190004-0, Michele Elidia de Azevedo Louback, ATB D1A, Adm 01, a partir de 15/05/2020; ANULAÇÃO - ATO Nº 16/20 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 50/2014 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.De Ponte dos Ciganos, MaSP.596732-8, Antônia José de Oliveira, ASB1A, adm. 01, Anula Ato n.º 36/2012 publicado em 20/06/2012 na parte em que concedeu o 3º quinquênio a partir 21/05/2011, por motivo de concessão indevida; MONTES CLAROS, E.E.De Aparecida do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 559/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1012375-0, Karina Reis Gomes, PEB2H, 1° cargo, a partir de 12/08/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 560/2016 REGISTRA AFASTAMENTO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA MESQUITA EE SÔNIA MARIA SILVA GOMES EE WILSON ALVARENGA EE WILSON ALVARENGA EE WILSON ALVARENGA EE PRUDENTE DE MORAIS SANTANA DO PARAÍSO ALBERTINO FERREIRA DRUMOND SANTANA DO PARAÍSO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO ALBERTINO FERREIRA DRUMOND EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS EE TENENTE JOSÉ LUCIANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lê: 2º quinquênio a partir de 12/03/2001, leia-se: 2º quinquênio a partir de 14/03/2001; MaSP 549.312-7, Estelina de Souza Moura, ASB I G, 1º cargo, Ato nº 21/2006 publicado em 06/04/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13/03/2006, leia-se: 3º quinquênio a partir de 15/03/2006; Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549.172-5, Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 805015-5, Maria de Fátima Oliveira, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1E, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6403/10950 dias de exercício; MaSP 805029-6, Sônia de Fátima Silvério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME MAX SAMUEL DE OLIVEIRA SANTIAGO RAPHAEL FELIPE FREITAS MARTINS JOSE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/15 Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art.40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 521.853-2 – Maria Goretti Santos Carvalho Pereira, PEB1P, admissão 1, a partir de 03/02/15; - MaSP 525.977-5 – Maria José Ribas, PEB1P, admissão 1, a partir de 26/11/14; - MaSP 569.407-0 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 153/2015 ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Dionísio, E.E. Paulo Assis de Castro, MaSP 880669-7, Aparecida Eliete de Barros para Aparecida Eliete de Barros Ferreira; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 971909-7, Raimunda Ribeiro Silva para Raimunda Ribeiro das Graças. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 154/2015 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n.º 20/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 03/01/2007, pub. MG de 20/06/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 03/01/2007, ref. 2º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 16/02/2007, ref. 2º quinq.. RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 048/2014 – Retifica,