Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu SRE de Guanhães Diretora: Elenice da Silva Rodrigues Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Louren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 29 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/16 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A de Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Maripá de Minas – E.E. Prefeito Walter Trezza – MaSP 534.755-4 – Antônio José Ferreira, PEB1B, admissão 1 e PEB1A, admissão 3 (Exercendo cargo em comissão de Diretor na E.E. Estevão Pinto em Mar de Espa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA DA COSTA realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2018, às 09:30h, na EE CORON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB2B Adm 3; São José do Jacuri, EE de Taboleiro, MaSP 0933818-7, Valéria de Oliveira Gomes, PEB1B, Adm 03 e PEB1A, Adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1B Adm 3; São José do Jacuri, E.E. John

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB2B Adm 3; São José do Jacuri, EE de Taboleiro, MaSP 0933818-7, Valéria de Oliveira Gomes, PEB1B, Adm 03 e PEB1A, Adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1B Adm 3; São José do Jacuri, E.E. John

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 33 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2022 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1146994-7, Marlson Soares Pereira, TED3G, Adm. 01, a partir de 14/5/2022. ANULAÇÃO - ATO N° 14/2022 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos E.E. Nazle Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 13/2016 – Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 354.504-3, Ana Gina Furtado da Silva Mendonça, PEB3N adm 01, a partir de 25/10/2016. 28 893011 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO N° 277/2016 – Retifica o ato de retificação de férias-prêmio concessão