Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 13 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, MaSP 1430159-2, Cristiane Aguiar Santos, ASBDIA Adm01, a partir de 23/12/2016. parte em que concedeu férias prêmio para época oportuna publicado em 30/05/1995 por motivo de concessão indevida e incorreção no embasamento legal. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2017 – REGISTRA AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 1675 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A CAIXA ESCOLAR SINVAL RODRIGUES COELHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2021 as 10:00hs. Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do QESE. Os interessados deverão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SINVAL RODRIGUES COELHO, localizada na Rua Nizio Peçanha, nº 1100 – BAIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAIS DE LICITAÇÃO SRE DE UBERLÂNDIA A Caixa Escolar da E.E. Padre Elói, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 20/12/2022, às 10 horas, o seguinte Processo Licitatório n°12/2022 editais n°16/2022, saldo do recurso TC 982416/2022 (PNAE) e n° 978616/2022 (Contrapartida) Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DA PIEDADE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2022, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 28/2022 – Produtos Não- Perecível, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora da Piedade, localizada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ExtrAto DE EDItAL DE LICIAÇÃo PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS rECurSo EStADuAL A Caixa Escolar Elizabeth Domingues torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2022, às 14h00min, Processo Licitatório n° 02/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do termo de Compromisso 981703/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presídio de Passos Presídio de Piumhí Presídio de Poços de Caldas Presídio de São Sebastião do Paraíso Presídio de Botelhos Presídio de Machado Presídio de Monte Santo de Minas Total Total Geral 2 2 1 6 3 5 4 32 292 0 0 1 0 0 1 1 3 31 2 2 2 6 3 6 5 35 323 ANEXO II Cronograma do Edital Interno de Remoção GAB. SEJUSP nº 001/2019 ETAPAS DO PROCESSO Publicação do Edital nas mídias digitais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presídio de Passos Presídio de Piumhí Presídio de Poços de Caldas Presídio de São Sebastião do Paraíso Presídio de Botelhos Presídio de Machado Presídio de Monte Santo de Minas Total Total Geral 2 2 1 6 3 5 4 32 292 0 0 1 0 0 1 1 3 31 2 2 2 6 3 6 5 35 323 ANEXO II Cronograma do Edital Interno de Remoção GAB. SEJUSP nº 001/2019 ETAPAS DO PROCESSO Publicação do Edital nas mídias digitais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 009344775/2022 PROCESSO SEI Nº1260.01.0092305/2022-62. Assinatura: 04/08/2022. Partes: SEE/Superintendência Regional de Ensino deSão João del-Rei e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo lato sensu (especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/ híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação no âmbito do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas