Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO-ATO N.º 21/2022. ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Brás do Suacuí, servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295.538-3, José Luiz de Freitas, PEB3P, 1º cargo, na parte em que RETIFICOU a carga horária. Ato nº 17/2020 publicado em 07/04/2020, por motivo de incorreção. 1407780-4; São Sebastião do Maranhão, EE Deputado Augusto Costa, MASP 0984280-8, Maria Aparecida dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 1392061-6, Jeffesson Anatário Nazário Batista, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 119/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 33/2013, publicado no Minas Gerais em 26/11/2013, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.E.M.V.B, MaSP 283000-8, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 7º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/14 RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Cleide Maria Rocha Nascimento, MaSP 0562750-0, PEBIIH - Adm. 1, por incorreção nas vigências, Ato nº 33/02 publicado em 30/11/02, onde se lê: a partir de 25/07/02, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 13/2016 – Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 354.504-3, Ana Gina Furtado da Silva Mendonça, PEB3N adm 01, a partir de 25/10/2016. 28 893011 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO N° 277/2016 – Retifica o ato de retificação de férias-prêmio concessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 03/21 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP: 961.364-7 – Kátia Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018 Remove, para acompanhar cônjuge servidor, removido ex-officio, nos termos do inciso III do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei 21693 de 26/03/2015 a seguinte servidora, devendo assumir o exercício no dia 02/05/2018: REMOÇÃO PARA O MASP NOME ADM CARGO CH ESCOLA DE ORIGEM MUNICÍPIO MUNICÍPIO: Débora Bordonal Bicas 1.409.068-2 Senra Oliveira 2 PEB1A Matemática 16h/a E.E. Batista de Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 326/16 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, aos servidores: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 319117-8, Rosinéia Guedes Teodoro, PEBIIH, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; ITAJUBÁ – EE Novo Tempo, MaSP 389950-7, Claudia Barbosa Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 617.088-0 – Fernanda Antunes Spolaor, ANEI1A, admissão 1, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 24/08/15, data do exercício no cargo efetivo de ANEI1A, já tendo usufruído 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/16 Concede Licença à Gestante, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº - 02/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 62.385-0 – Maria Aparecida Brandão de Giacomo, PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta p