Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 14/2017 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizado o funcionamento do PEM de Pandeiros, localizado no Distrito de Pandeiros, município de Januária. EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 15/2017 - Nos Termos do artigo 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.268.205-0/3 451.725-6/1 947.956-9/2 1.128.928-7/4 612.622-1/1 1.013.453-4/1 MASP / ADMISSÃO 1.129.528-4/4 1.093.366-1/4 1.388.475-4/3 1.016.375-6/3 1.405.887-9/2 956.450-1/3 1.300.346-2/3 Diego de Oliveira Soares Rosângela Botelho Ferreira Ribeiro Renato dos Anjos da Silva Eliane Miranda de Paula Mendes Flávia Alves Malvaccini Dias Juliana Pereira Clemente PEB1A-História PEB1E-Geografia PEB2E-Geograf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.268.205-0/3 451.725-6/1 947.956-9/2 1.128.928-7/4 612.622-1/1 1.013.453-4/1 MASP / ADMISSÃO 1.129.528-4/4 1.093.366-1/4 1.388.475-4/3 1.016.375-6/3 1.405.887-9/2 956.450-1/3 1.300.346-2/3 Diego de Oliveira Soares Rosângela Botelho Ferreira Ribeiro Renato dos Anjos da Silva Eliane Miranda de Paula Mendes Flávia Alves Malvaccini Dias Juliana Pereira Clemente PEB1A-História PEB1E-Geografia PEB2E-Geograf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 147/2023 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 35, de 26 de janeiro de 2023, fica credenciada a entidade mantenedora Instituto São Maximiliano Maria Kolbe, e autorizado o funcionamento do Colégio São Maximiliano Maria Kolbe, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Alexandre Gondim, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/08. Ato nº 15/2016, publicado em 28/06/16. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/13. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/13. ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA 27 1317041 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2020. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTA