Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Uberlândia AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/2022. Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020, do (s) servidor (es): Urucânia- E.E. “Prof. Manuel Rufino”, MaSP 923.623-3, Geraldo Magela Estevão Mansur, ASE3N, 1º cargo, a partir de 20/07/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo. Artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sathler”, MasP 338749-5, Maria Amélia Regina Rabelo Ferreira, PEB II B, 2º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/07/2014; MANHUAÇU : “E.E Salime Nacif”, MasP 376763-9, Alessandra Ferreira Emerick Pacheco, PEB II P, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/03/15; “SRE/MANHUAÇU/ SIMONÉSIA”, MasP 267812-6, Maria Teresinha da Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tancredo Neves, localizada na Avenida Comendador Alexandrino Garcia, n° 635, Marta Helena, CEP 38.402-228, Telefone (34)3232-6922, e-mail: [email protected] até o dia 07/02/2020, às 17horas. A Caixa Escolar “Antônia Mamede” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre RETIFICAÇÃO - ATO Nº 012/2022 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Cachoeira de Minas – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 896.272-2, Maria da Gloria de Oliveira Rezende, PEB2C, adm.05, Ato nº 001/2022, publicado em 29/01/2022, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê: com direito a média das remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tancredo Neves, localizada na Avenida Comendador Alexandrino Garcia, n° 635, Marta Helena, CEP 38.402-228, Telefone (34)3232-6922, e-mail: [email protected] até o dia 07/02/2020, às 17horas. A Caixa Escolar “Antônia Mamede” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo TERMO DE PERMISSÃO DE USO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 – Processo SEI N° 1320.01.0076683/2020-25. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Lactario e Posto de Puericultura Menino Jesus - Hospital Santa Casa de Bom Despacho​. OBJETOS: 4 (oito) Ventiladores Pulmonares Microprocessados; Valor Unitário R$ 70.000,00, Valor Total da Permissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício, a partir de 05/11/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 932.672-9, Soraia Maria Pereira Alves e Pereira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Ch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2022 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP 1502741-0, Leonardo Quintão Ernesto, PEB1B, 3º cargo, a partir de 18/10/2022; Amparo do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 1502741-0, Genilce Donaria Fagundes Lopes, ATB1A, 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP 362.816-1, Vitor Hugo Rodrigues Horta, ASE3P, 1º cargo, aposentado em 19/11/2022, referente ao saldo de 12 meses; SRE – Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP 378.934-4, José Geraldo de Oliveira, PEB2I, 3º cargo, aposentado em 19/11/2022, referente ao saldo de 4 meses; SRE