Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº88/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE: SRE Metropolitana A, MaSP 139691-0, Zilda Maria Andrade R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 29 / 2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Engenheiro Prado Lopes, MaSP 1056297-3, Rodrigo Soares Alonso, PEB1A, Adm.03, a contar de 05/10/2022. LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato nº 20/04 publicado em 02/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 4 quinquênio de exercício a partir de 03/05/04, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 20/04/04; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.997-4, Maria do Rosário Villela de Vilhena, PEB I P, adm. 1, ato nº 23/09 publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - A caixa escolar “Professor Chico Dias”, realiza Chamada Pública no 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Daiane Aparecida Moraes, TDEIII-F (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/21; MaSP 1.149.664-3, Kely Aparecida Souza, TDEIII-F (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/21; MaSP 1.174.457-0, Mauro Cesar Scarano, ANEII-E (Adm.01), por 15 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/21; MaSP 1.322.033-0, Harrison Von Zuben, TDEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 811536-2, Sônia Aparecida Trevisanuto Peres, PEB III L, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 45/2020 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/ Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Araxá, EE Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Léa Piza Castro, MaSP: 1066990-1, PEBDIA, adm.01, a partir de 29/10/2020. MUDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo - E.E. “Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 1084571-7, K.N.N.F.R., PEBIA - Mat., adm. 3. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 142/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Junqueira Gazola, MaSP 1.267.862-9, Marília Gabriela Lopes, PEB I A, adm. 3, a partir de 21/11/18; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.267.862-9, Marília Gabriela Lopes, PEB I A, adm. 4, a partir de 21/11/18; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 566.927-0, Clébio de Jesus Silva, PEB I A, adm. 4, a partir de 04/11/18. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 2020, à servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 378734-8, Àdila Maria da Silva, ATB4L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020; EE Professora Palmira de Morais, MaSP 390964-5, Maria Aparecida Carvalho, ATB4J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/0