Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração correspondente à carga horária de 180 h, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7738/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h à vista da comprovação dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 16/10/2007., Leia-se: (...) referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/09/2007. RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato n.º 203/05, publicado em 02/07/2005, por incorreçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São João Del Rei Diretora: Adriana Leitão FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 33/18 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carrancas, MaSP 369.3892/01, Mariza Aparecida Guimarães Alexandre Vasques Pedroso, ATB5I, aposentada em 07/07/2017, referente ao saldo de 06 meses; Ijaci, MaSP 337.399-0/01, Reginéia Maria de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo rente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2014, com vistas à aposentadoria. Sales, MaSP 323.894-6, Clécia Dias Fonseca, PEBIIH, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 14/03/2014 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 267/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional a 9.336 dias, leia-se: a partir de 01/04/14 e contribuição proporcional a 9.333 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/14 Retifica o ato de férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 318.397-7, Maria Evaniuza Menezes Carvalho Drumond, 1º cargo, PEB1E, ato nº 66/98 publicado em 05/01/99, por vigência correta posterior a data de publicação onde se lê: 03 meses referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 287869-2, Mariza de Fátima Silva, PEB I P, admissão 2, concedidas pelo Atos nº 39/1995, nº 01/2001, nº 31/2009 e nº 33/2013, publicados, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 756/2015 ANULA NO ATO Nº 666/2015, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 377.319-9, Eliana Lourenço Oliveira da Rocha, PEBIF, cargo 02, publicado em 02/10/2015, por motivo de desistência do servidor, na parte que publicou fériasprêmio afastamento a partir de 22/10/2015. ANULAÇÃO – ATO Nº 757/2015 ANULA NO ATO Nº 645/2015, no que se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): SRE MUNICÍPIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO GUIMARÂNIA PERDIZES ESCOLA MASP E. E. “IRMÃOS GUIMARÃES” E. E. “PADRE JOÃO BALKER” NOME 1105886-4 OSMAR DO NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir de 1º/11/2018; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 805410-8, Regina Maria de Paula Braz, PEB I B, admissão 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018; E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 557841-4, Sildete Aparecida de Souza Cardoso, PEB I B, admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. “Profª Ormy Araújo