Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2015 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, do servidor, para: Patrocínio - da E.E. “Professora Célia Lemos”, MaSP 1324071-8, Karla Cristina Pinheiro, PEB I A – Regente de Turma, admissão 2, para a E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, devendo entrar em exercício em 3/8/2015. REMOÇÃO – ATO Nº 06/2015 Remove nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 92/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 1.216.008-1.3, Sergio Henrique de Paiva, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRE de Patrocínio Diretor: João Marques dos Santos ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2014 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 ad CF/88, com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 163205-8, Eula Angélica de Andrade Martins, EEB II D, admissão 2, a partir de 12/5/2014, data do protocolo. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/2014 REGISTRA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Porto Firme - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 819357-5, Maria Joselayde Ribeiro, PEB3O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; Santo Antônio do Grama- E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 21/01/2022; Jacutinga – Servidor aposentado, MaSP 741.656-3, Wilma Zanelatto Lana, PEB3P, 1º cargo, referente ao saldo de 09 (nove) meses, aposentadoria publicada em 21/01/2022; Pouso Alegre – Servidor Aposentado,MaSP364.443-2,Lucidelia Maria de Carvalho Silva Barbosa,PEB3P/D3B apostilado,1º cargo, referente ao saldo de 09 meses, aposentadoria publicadaem 22/12/2021; Toledo – Servidor Aposentado, MaSP 307.065-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 07/2016 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 336.691-1.1, A D J T, PEB1/IP. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 08/2016 Determina a In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 287869-2, Mariza de Fátima Silva, PEB I P, admissão 2, concedidas pelo Atos nº 39/1995, nº 01/2001, nº 31/2009 e nº 33/2013, publicados, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 10/08/17;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 379670-3-2, Carlos Roberto Batista, PEB3/ IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;MaSP 872240-7-3, Renata Benjamim Abreu Santos, PEB1/ IA, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17. FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 306/2017 Concede Três Meses de Féri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2022 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 1143621-9, Deborah Alves Souza Vasconcelos, EEB2C, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2022; São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador