Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar ALBERTO NUNES MOURÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. João

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HLF5736 7081304 Trd Servicos E Administracao Ltda JHX5693 7080347 Valtiniz Gabriel Pereira Carim HDN2673 7115846 Wuelbson Belchior OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. 117 cm -11 1215855 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2015 às 13h00, na EE Nossa Senhora do Belo Ramo, localizada na Rua Sebastião de Barros, n° 151 – Nova Granada - Belo Horizonte/ MG - CEP 30431-325 - Telefone (31) 3371-9749, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E.E. José Vicente Barbosa, localizado na Rua São Salvador s/n – Centro Tumiritinga CEP.35.126-000. Telefone (33)3235.2006, e-mail: [email protected]. Até o dia 16/05/2016 às 17 horas A Caixa Escolar São José, realizaChamadaPúblicanº 02 /2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo A Caixa Escolar Albano Pires realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/20 às 13:00h, na EE Albano Pires, localizada na Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/07/2015, às 17:30, na EE de Conselheiro Pena, localizada na Praça José Ferreira de Queiroz s/no – CEP 35240­000 – Telefone (033) 3261­1437, e­mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http:// agriculturafamiliar.educac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo A Caixa Escolar Albano Pires realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/20 às 13:00h, na EE Albano Pires, localizada na Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS CORAÇÃO DE JESUS CORAÇÃO DE JESUS FRANCISCO SÁ JURAMENTO MONTES CLAROS MONTES CLAROS E.E. BARREIRO DE BAIXO E.E. SÃO JOSÉ E.E. DONATO SANTOS E.E. FRANCISCO SÁ E.E. PROFESSORA MARIA EMILIA SILVA SANTOS E.E. DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE 1364312-7 1401234-8 1203690-1 1435811-3 1409139-1 847238-3 Minas Gerais CARLOS ANDRE MARTINS PETRONI LEIDIANE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1301203-4, Ana Carolina Sousa Galvão, PEBIB – Líng. Port., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 71/21, publ. em 28.07.21, por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Paracatu SRE de Pirapora Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, dos servidores: Paracatu: “SRE/ Paracatu” - MaSP 1351657-0, Adelaide P