Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/21 Conclui o Processo Administrativo Nº 08/21, referente aos sucessores da servidora/pensionista: MaSP 235.982-6, D. M. S., pela exclusão do débito referente a remuneração gerada no período meses 02/16 e 03/16, pelo falecimento em 18/02/16, devido ao depósito ter sido efetivado aos cofres públicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 12/21 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 055/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Santa Rosa da Serra – E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 657518-7, A.B.F.F., PEBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2487510-02, Ivany das Graças Rodrigues Freire, EEBIA, EEBIA, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022, às 09:00 horas, os seguintes Processos Licitatórios: nº 01/2022 saldo recurso TC nº 947441/2021 (PNAE) e nº 02/2022 TC nº 950970/2021 (Contrapartida), Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Professor Josino Neiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Josino Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 02/01/2023; Araguari – E.E. São Judas Tadeu, MaSP 289356-8, Lucineide Aparecida de Oliveira, PEB2P, admissão 1, e PEB3P, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 02/01/2023; Uberlândia – E.E. Angelino Pavan, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo lato sensu (especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/ híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação no âmbito do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente ao servidor(a): Pouso Alegre: S.R.E Pouso Alegre, MaSP 879890-2, Karina de Fátima Reis Oppenheimer, TDE5H, na parte em que concedeu Férias-Prêmio por 1 mês, ref. 4º quinq., a partir de 17/09/2018, publicado no Minas Gerais de 14/09/18, por desistência do servidor(a). ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2018 Anula no Ato nº 47/2018, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Uberlândia da Escola Estadual de Uberlândia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com termo de compromisso 838772/2017 com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Uberlândia, localizada na Praça Adol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/14 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, os servidores: MUCURI/TEÓFILO OTONI – Masp 846934-8, Maria do Bom Jesus Ribeiro, PEBRIIA, nº admissão 01, EE de Mucuri, a contar de 12/09/14; ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2014 ANULA o ato de retificação de afas