Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 158/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SEPLAG para fins de análise de possível aplicação da penalidade de inidoneidade, nos termos do art. 87, IV c/c art. 87, §3º da Lei 8.666/93 e alínea “a”, II, art. 38, da Lei Estadual nº 22.257/2016; d) E, ainda, ressarcimento no valor de R$ 30.886,65 (trinta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme cálculos elaborados pela Auditoria Seccional do IPSEMG dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SEPLAG para fins de análise de possível aplicação da penalidade de inidoneidade, nos termos do art. 87, IV c/c art. 87, §3º da Lei 8.666/93 e alínea “a”, II, art. 38, da Lei Estadual nº 22.257/2016; d) E, ainda, ressarcimento no valor de R$ 30.886,65 (trinta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme cálculos elaborados pela Auditoria Seccional do IPSEMG dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 08 / 2018 Retifica, por motivo de alteração na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 13/01/2018, a parte referente a servidora: onde se lê: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM SRE LOCALIDADE PASSOS leia se: PASSOS FORMIGA SRE REMOÇÃO PARA FORMIGA 1367524-4 LOCALIDADE ANA PAULA FIGUEIREDO MACIEL SOARES PEB1A 4 MASP NOME CARGO ADM 1367524-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 138/2019 – Prorrogação de prazo A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo do edital completo na sede da EE Tomás Brandão, localizada na Praça Bom Jesus, nº 134 - Bom Jesus - Belo Horizonte/ MG – CEP: 31.230-620 - Telefone (31) 3421-7563, e-mail: [email protected], até o dia 29/06/2016, às 12h00. A Caixa Escolar Amélia Augusta de Santana Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2016, às 15h00, Processo licitatório nº 01/2016 Modalida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Caratinga PIEDADE DE CARATINGA 19267 - EE Frei Carlos MASP 1369217-3, Renata Soares da Silva Freitas, EEBIA - admissão 3, a contar de 31/12/2019. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 16 1313582 - 1 Superintendência de Organização Escolar e Informações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Caratinga PIEDADE DE CARATINGA 19267 - EE Frei Carlos MASP 1369217-3, Renata Soares da Silva Freitas, EEBIA - admissão 3, a contar de 31/12/2019. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 16 1313582 - 1 Superintendência de Organização Escolar e Informações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE HJX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 138/2019 – Prorrogação de prazo A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indic